Conecte-se conosco

Política

Com aprovação de Decreto, Campelo diz que prefeitatem responsabilidade de rediscutir tarifa de água e esgoto junto à BRK

Publicado

em

Com aprovação de Decreto, Campelo diz que prefeita Cinthia tem responsabilidade de rediscutir tarifação de água e esgoto junto à BRK

O vereador Lúcio Campelo (PR) analisa como positiva ao contribuinte palmense a aprovação pela Câmara de Palmas nesta terça-feira, 14, em dois turnos, do Projeto de Decreto Legislativo que susta efeitos de termos aditivos da BRK Ambiental. Segundo o parlamentar, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) tem agora a responsabilidade de rediscutir a tarifa de água e esgoto junto à empresa.

Na visão do vereador, a Câmara cumpriu o seu papel. “A Câmara cumpriu o papel dela e está dando à prefeita essa responsabilidade de sentar novamente com a BRK para rediscutir novo processo de tarifa de água e esgoto de Palmas. Acredito que a gestora, além de condição técnica, tem capacidade e muita coragem de defender os interesses palmenses”, avalia Lúcio.

O Projeto de Decreto Legislativo susta os efeitos do Termo Aditivo de Re-ratificação nº 02/2013 e do Termo Aditivo 03/2017 do contrato de concessão. Segundo Campelo, espera-se aplicação de preço justo, levando em conta que os termos aditivos sustados são apontados como os responsáveis por distorções que resultam em alta na tarifa.

Discussão Anterior

O contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário entre o município e a concessionária BRK foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) e, segundo Lúcio, com a sustação dos termos pela Câmara, finda todo o processo de discussão anterior. “Acaba com todo o processo de discussão anterior feita com a gestão do ex-gestor”, reforça Lúcio.

De acordo com Campelo, a Câmara aguarda novo Projeto de Lei com a regulamentação do serviço no município. “Espero que a prefeita Cinthia saiba utilizar esse trunfo que a Câmara de Palmas aprovou”, disse o Lúcio.

CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), sob a presidência do vereador Lúcio deu parecer favorável ao Projeto de Decreto no último dia 07.

Com a aprovação pela Casa, o decreto deverá ser publicado no Diário Oficial de Palmas.

AGROTINS 2021

Últimas notícias

Brasil/Mundo10 horas atrás

Bolsonaro diz que vai vetar ‘passaporte sanitário’ para vacinados contra a Covid

Texto foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara dos Deputados

Brasil/Mundo2 dias atrás

Levantadora de pesos diz que a presença de atletas trans tornará o jogo olímpico “injusto”

Laurel Hubbard já competia nos campeonatos masculinos até que em 2013 se tornou mulher trans

Brasil/Mundo2 dias atrás

PM de Alagoas exonera subcomandante que defende Bolsonaro e ataca opositores nas redes sociais

Um dia após a exoneração, o militar publicou uma foto no Facebook e escreveu: "Entre o louco e o corrupto,...

Brasil/Mundo2 dias atrás

Benjamin Netanyahu deixa o cargo de primeiro-ministro de Israel

Novo premiê foi eleito pelo parlamento israelense após acordos políticos

Brasil/Mundo2 dias atrás

Biden hasteia a bandeira LGBT na embaixada dos EUA no Vaticano e é criticado

Entre os críticos está o pastor Franklin Graham que entendeu a decisão como um desrespeito ao simbolismo religioso do Vaticano

Brasil/Mundo2 dias atrás

Mandato de Benjamin Netanyahu chega ao fim em Israel

É a primeira vez que o partido árabe Ra’am fará parte oficialmente do governo, que terá apoio de uma coalização...

Brasil/Mundo3 dias atrás

Doria cumpre o que prometeu e multa Bolsonaro por andar sem máscara em ‘motociata’

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também foram multados

Brasil/Mundo5 dias atrás

Vídeo: Pastor Wellington Júnior recebe forte profecia de que irá enfrentar muitos levantes

"Agora esse é o momento meu filho, em que tu às de assumir muitas responsabilidade na minha obra", disse a...

Brasil/Mundo5 dias atrás

Liminar ordena a suspensão da Lei do Aborto na Argentina por inconstitucionalidade

Ação movida por um cidadão resultado na liminar assinada na cidade de Mar del Plata

Brasil/Mundo6 dias atrás

Câmara aprova urgência para projeto que institui federações de partidos políticos

Pelo projeto, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuem como se fosse uma agremiação única