Conecte-se conosco

Tocantins

Deputados aprovam criação da Escola do Poder Legislativo e outras propostas

Publicado

em

Da Redação JM Notícia

 

Na noite desta quarta-feira (28) os deputados estaduais aprovaram a Escola do Poder Legislativo do Tocantins.  A iniciativa é uma bandeira do presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), que em seu discurso de posse disse que iria implantá-la “para capacitar os vereadores e gestores de todo o Estado”.

A Escola do Poder Legislativo do Tocantins irá oferecer cursos, palestras e seminários para deputados estaduais, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e servidores com o objetivo de tornar o desempenho de suas atribuições mais eficaz.

 

Projetos vindos do Poder Executivo

Além desse projeto, outras duas dezenas de matérias foram apreciadas na mesma noite pelos deputados.

Entre elas medidas provisórias aprovadas, está as matérias que estabelecem o dia 25 de agosto como data única anual das promoções de policiais e bombeiros militares do Tocantins, criam o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes) e prorrogam a isenção de ICMS aos optantes do Simples Nacional.

Os deputados também votaram em projetos de lei vindos do Executivo, entre eles as propostas que criam a Semana Estadual do Programa de Resistência às Drogas (Proerd), entre os dias 24 e 30 de abril, e que doam áreas de terreno urbano aos municípios de Miracema, Ponte Alta e à Agência de Fomento.

 

Projetos apresentados pelos deputados

O deputado Valdemar Júnior (PMDB) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.

O deputado Jorge Frederico (PSC) apresentou uma proposta para proibir o corte do fornecimento de serviços como água e luz em horários que compreendem das 12 horas de sexta às 8 horas da segunda-feira seguinte.

Além de aprovar essas propostas, os parlamentares ainda votaram e aprovaram a prorrogação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Tribunal de Contas do Estado. Já a prerrogativa municipal sobre a decisão da tarifa de água e esgoto foi esclarecida na legislação estadual em matéria de iniciativa do deputado José Bonifácio (PR).

A proposta do presidente Carlesse de proibir a comercialização de pesca de emalhar a pessoas não licenciadas, conforme legislação federal também foi aprovada.

De autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT) foi aprovado texto que garante às mães de bebês e crianças de colo o direito à amamentação em espaços públicos e privados. Com teor afim, o deputado Eli Borges (PROS) obteve anuência à sua proposta de criação da Semana Estadual de Doação de Leite Materno, entre os dias 19 e 25 de maio.

Outra decisão dos deputados foi a instituição do Passeio Ciclístico Ecológico de Araguatins a São Bento do Tocantins como evento do calendário turístico oficial do Estado, conforme proposto pelo deputado Rocha Miranda (PMDB).

 

Títulos de cidadania

 

Concedidas homenagens ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alberto Sevilha, e ao pioneiro José Francisco da Silva Concesso, diretor da primeira faculdade instalada no então norte de Goiás, a Faculdade de Educação e Ciências e Letras de Araguaína (FACILA). Seus autores são os deputados Elenil da Penha (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP), respectivamente.

Também foram autorizados títulos ao coronel Luís Benício, ao advogado pioneiro Renato Jácomo, ao defensor público geral, Murilo da Costa Machado, e ao palestrante Omar Hennemann. Os autores dos projetos são, respectivamente, os deputados Valderez Castelo Branco, Ricardo Ayres (PSB), Jorge Frederico (PSC) e Paulo Mourão (PT). (Glauber Barros, com informações de Vieira de Melo).

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo15 horas atrás

Lei do Superendividamento favorece negociação e cobrança humanizada

Início das multas no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados também deve frear a oferta de crédito a...

Brasil/Mundo16 horas atrás

Brasil ultrapassa marca de 60% da população vacinada com primeira dose contra Covid-19

São mais de 96 milhões de pessoas, das 160 milhões com mais de 18 anos, que receberam a primeira dose...

Brasil/Mundo2 dias atrás

Olimpíadas de Tóquio têm medalhas feitas por designer japonês

Junichi Kawanishi foi o vencedor de um concurso com 400 participantes

Brasil/Mundo3 dias atrás

Entidades e mais de 50 juristas assinam carta em defesa da indicação de André Mendonça ao STF

Texto mostra que um jurista evangélico também pode assumir uma cadeira na Suprema Corte

Brasil/Mundo3 dias atrás

Número de mortes registradas por dependência alcoólica aumentou em 2020

Dados do Ministério da Saúde revelam que houve aumento em 18,4% dos registros de mortes comparado ao ano de 2019

Brasil/Mundo3 dias atrás

Argentina permite o gênero X em carteiras de identidade e passaportes

Medida visa incluir pessoas não binárias, isso é, que não se identificam como homens e nem como mulheres

Brasil/Mundo6 dias atrás

Israel fará testes com vacina em pílulas contra Covid-19

A vacina Oravax é projetada para atingir três proteínas estruturais do vírus, em vez da proteína de pico único direcionada...

Brasil/Mundo6 dias atrás

Por não reconhecer Israel como país, judoca da Argélia se nega a lutar contra israelense

Para os islâmicos, enfrentar um atleta israelense é reconhecer o país e muitos se negam a fazê-lo

Brasil/Mundo6 dias atrás

Roberto Jefferson dispara contra embaixador da China no Brasil: “Pilantra que articula contra o governo”

No Twitter, Jefferson chamou o diplomata de “vagabundo que a China mandou para o Brasil”

finanças finanças
Brasil/Mundo6 dias atrás

62,5 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta estudo da Serasa

Serasa realiza a ação "Limpa Nome" que permite negociar dívidas com até 99% de desconto