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Política

Fernandes questiona Energisa durante audiência e defende o fim da dupla cobrança do ICMS

Publicado

em

Da Redação

Fernandes pediu ainda que o Governo do Tocantins não trate a tributação do ICMS sobre a energia como algo supérfluo, mas como algo essencial à sobrevivência humana – Foto: Cleober Taquara

Por solicitação do vereador Diogo Fernandes (PSD), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Câmara de Palmas, realizou nesta quinta-feira, 10, audiência pública para tratar sobre o aumento da energia elétrica. Na ocasião, o evento contou com a participação de representantes da Energisa Ambiental, do Procon, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado, além de deputados estaduais.

O diretor-presidente da Energisa, Márcio Zidan, abriu a audiência explicando um pouco sobre o funcionamento da empresa. Ele falou sobre os investimentos realizados para melhoria dos serviços prestados pela concessionária e lembrou os prêmios recebidos pela qualidade no atendimento aos consumidores.

Segundo Zidan, entre 2014 e 2016 foram investidos R$ 721 milhões em tecnologias para modernizar o sistema da Energisa e aumentar a capacidade da rede de distribuição. “A gente sabe que ainda há muito que melhorar, mas os investimentos feitos não geram resultados imediatos”, explicou.

Diogo Fernandes (PSD) questionou a qualidade dos serviços prestados à população durante a audiência e defendeu o fim da dupla cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e pediu o apoio dos deputados estaduais.

“Não posso concordar que o serviço prestado é de primeira qualidade. Tenho aqui a reclamação de um consumidor que costuma pagar em média R$ 660 por mês de energia. Depois a conta chegou a R$ 930 reais quando ele estava de férias. A Energisa foi questionada por ele, mas não forneceu uma resposta satisfatória”, frisou o parlamentar.

 Tarifa de energia

 Felipe Tenório, gerente de regulamentação da Energisa, afirmou que a tarifa de energia se divide em dois grupos, sendo o primeiro composto pelos encargos dos serviços de geração e transmissão, além dos impostos cobrados pelo governo, e o segundo pelos serviços de distribuição, no qual entra a concessionária. “Cerca de 70% da conta que a população paga é repassado para esse primeiro grupo, não fica com a empresa”, apontou.

Apesar da explicação da concessionária, o entendimento dos parlamentares é de que a conta de energia é muito cara e que há sim possibilidade de redução do valor, como enfatizou o vereador Léo Barbosa (SD). “Não tenho dúvidas que a Energisa tenha uma arrecadação de milhões e ainda onere o consumidor sempre que houver um problema técnico, ou climático por exemplo. A concessionária precisa ter uma reserva de caixa para não cobrar da população, que sempre paga a conta.”

Os representantes da concessionária garantiram que a Energisa sempre cumpre o que a lei determina e que não cabe à empresa definir quais impostos serão cobrados nas contas. O diretor-presidente, Márcio Zidan, prometeu que dará uma atenção maior no atendimento ao consumidor, que foi bastante criticado na audiência.

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