Conecte-se conosco

Tocantins

Empresa suspende fiscalização eletrônica em Palmas por divída de 6,3 milhões

Publicado

em

Da Redação JM Notícia

O Consórcio Palmas, empresa responsável pela fiscalização eletrônica na capital, notificou a Prefeitura de Palmas e a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Trânsito e Transporte que os serviços estão suspensos por falta de pagamento.

Desde agosto de 2017, quando Carlos Amastha (PSB) ainda era prefeito, a prefeitura não faz o pagamento dos serviços prestados e a dívida já passa de R$ 6,3 milhões.

No documento, a empresa reclama da falta de posicionamento e de uma programação de pagamento e, por isso, resolveu suspender o serviço de fiscalização eletrônica.

“Tendo em vista os débitos existentes que perfazem o montante de R$ 6.333,445,92 e que até o momento não houve manifestação a respeito da programação de pagamentos, vimos comunicar que o Consórcio Palmas não dispõe mais de recursos para a continuidade da prestação dos serviços”, diz o comunicado.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Palmas por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana esclarece que o Relatório 065/2018 de autoria do Tribunal de Contas Estado (TCE), que analisou o contrato entre o Município e o Consórcio Palmas declarou a nulidade no pregão presencial para registro de preços, que resultou na contratação da referida empresa.

O TCE determinou ainda à Prefeitura a realização de uma nova licitação no prazo de 180 dias, para contratação do mesmo objeto com as devidas correções e adequações no edital.

Para que não haja prejuízos à população, foi determinado ainda pelo TCE que a empresa faça a manutenção de serviço de monitoramento e fiscalização em caráter emergencial até que se realize uma nova contratação, com pagamento limitado ao teto da média mensal dos últimos semestres.

No parecer, o TCE recomenda que a Prefeitura proceda a regulamentação dos pagamentos ao consórcio licitado, em ordem cronológica, nos termos da legislação.

A Sesmu aguarda parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), para prosseguir com o os trâmites legais, e pede aos usuários das vias da Capital que continuem respeitando os limites de velocidade para cada trecho, independentemente da presença de Agentes de Trânsito ou de radares fixos, desativados ou não. O objetivo é evitar acidentes e manter a paz no trânsito e a segurança viária.

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo7 horas atrás

5 perguntas respondidas sobre a terceira dose das vacinas de Covid-19

A terceira dose já começou a ser aplicada no Brasil, idosos são os primeiros a receberem o reforço vacinal

Brasil/Mundo21 horas atrás

Workshop sobre meio ambiente e astronomia recebe inscrições até 22/09

GLOBE Brasil 2021 é realizado pela Agência Espacial Brasileira (AEB); confira como participar

Brasil/Mundo23 horas atrás

Ministério Zoe retorna aos lançamentos com a canção “Se dê mais uma chance”

A faixa chega nas plataformas nesta quarta-feira (22) em todas as plataformas digitais

Brasil/Mundo1 dia atrás

Caixa Econômica anuncia redução de juros para Crédito Imobiliário Poupança Caixa

Banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa...

Brasil/Mundo1 dia atrás

“Big Mouth”: Grupo pró-família denuncia desenho da Netflix por abuso sexual infantil

Grupo pede que autoridades investiguem se o programa viola as leis contra pornografia infantil

Brasil/Mundo1 dia atrás

MG terá investimento de R$ 5,2 bilhões em projetos de energia solar e híbrida

Companhia alemã investirá o valor na construção de três usinas de energia limpa, sendo duas solares e uma de fonte...

Brasil/Mundo4 dias atrás

Hábitos que surgiram na pandemia e podem gerar sofrimentos psíquicos como ansiedade e depressão

Psicóloga e professora da UniAvan dá dicas para identificar quando um hábito se torna uma síndrome, como tratar e como...

Brasil/Mundo5 dias atrás

Instituto faz campanha para promover reconstrução facial gratuita para quem sofre com o rosto desfigurado

A parceria entre o Instituto Mais Identidade e a UNIP visa devolver a autoestima e a esperança dos pacientes

Brasil/Mundo5 dias atrás

Ministério da Saúde suspende vacinação contra Covid-19 em adolescentes sem comorbidades

Jovens de 12 a 17 anos que tomaram a primeira dose NÃO devem tomar a segunda dose

Brasil/Mundo5 dias atrás

Governo Federal propõe programa habitacional mais barato e mudanças no Casa Verde Amarela

Os usuários contemplados poderão ter descontos acima de R$ 30 mil no valor final do imóvel