Conecte-se conosco

Tocantins

Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo MPTO

Publicado

em

Redação JM Notícia

Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu nesta quarta-feira, 21, o pedido de efeito suspensivo interposto pelo Governo do Tocantins no processo que visa a regularização do número de ambulâncias para atender às necessidades de transporte de pacientes em situação de urgência e emergência no Estado. Uma decisão liminar proferida no final de setembro determinou que o Governo aumente de seis para 10 o número de ambulâncias, sob pena de imposição de multa diária de R$ 100 mil, até o valor máximo de R$ 2 milhões, em caso de descumprimento.

Passado o prazo para cumprimento da decisão, o Ministério Público requereu a comprovação das medidas, ao que a Justiça determinou um novo prazo para comprovação da ampliação da frota de ambulâncias tipo “D”, para 10 unidades. Além disso, a Justiça também determinou a comprovação do funcionamento de 30 ambulâncias tipo “B”, conforme indicado em estudo técnico sobre a quantidade ideal de unidades móveis para atender à demanda de pacientes que fazem uso dos serviços da rede pública de Saúde do Estado.

Saiba + MPTO encontra unidades de saúde de Palmas com falta de médicos e estruturas precárias

No âmbito dessa mesma ação, ainda será apreciado pela Justiça um pedido de dano moral coletivo formulado pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em desfavor do titular da Secretaria Estadual da Saúde do Tocantins e da representante legal da Alícia Remoções, que é a empresa contratada pelo Governo para realizar a prestação de serviços de transporte inter-hospitalar de urgência e emergência de pacientes no Estado.

Saiba + MPTO abre seleção para 46 vagas de estágio; confira

Para a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, o poder público e a empresa contratada são responsáveis, solidariamente, pelos diversos danos advindos de problemas e omissões na regularização dos serviços de transporte inter-hospitalar da rede estadual de Saúde, considerando inclusive o período de pandemia da Covid-19, em que houve aumento da demanda por transporte de urgência e emergência no Tocantins. (Luiz Melchiades)

AGROTINS 2021

Últimas notícias

Brasil/Mundo2 dias atrás

Vídeo: Pastor Wellington Júnior recebe forte profecia de que irá enfrentar muitos levantes

"Agora esse é o momento meu filho, em que tu às de assumir muitas responsabilidade na minha obra", disse a...

Brasil/Mundo2 dias atrás

Liminar ordena a suspensão da Lei do Aborto na Argentina por inconstitucionalidade

Ação movida por um cidadão resultado na liminar assinada na cidade de Mar del Plata

Brasil/Mundo3 dias atrás

Câmara aprova urgência para projeto que institui federações de partidos políticos

Pelo projeto, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuem como se fosse uma agremiação única

Brasil/Mundo3 dias atrás

Taxa de empreendedorismo no Brasil cai mais de 18% durante a pandemia

De acordo com o relatório da GEM 2020, o número de empreendedores iniciais motivados por necessidade saltou de 37,5% para...

Brasil/Mundo3 dias atrás

Dória ameaça multar Bolsonaro se ele não usar máscara em evento em SP

O presidente deve se encontrar com 100 mil motociclistas na capital paulista

Brasil/Mundo3 dias atrás

Servidor do TCU que forjou relatório questionando mortes por Covid-19 é afastado do cargo

Relatório foi divulgado pelo presidente que precisou se desculpar pelo erro

Brasil/Mundo3 dias atrás

“Tem uma espécie de cristianismo do mal no Brasil”, diz ministro Barroso

Ministro é contra o voto impresso e falou sobre as críticas que recebe nas redes sociais

Brasil/Mundo4 dias atrás

STF decide na quinta-feira se Brasil terá Copa América

Enquanto há ações movidas contra a Copa América, jogos Pan-Americano de Ginástica Artística aconteceram sem alarde

Brasil/Mundo5 dias atrás

Educação e cultura digital são temas de debates virtuais promovidos pela FGV

Participação é gratuita; programação vai até amanhã (9)

Brasil/Mundo5 dias atrás

Relatório do UNICEF sugere que pornografia “nem sempre” é prejudicial para crianças

Documento diz que 39% das crianças espanholas ficaram felizes ao terem contato com conteúdo pornográfico