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Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta segunda-feira, 15, como uma das soluções no combate à disseminação de fake news, a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios.

“Aqui se coloca inclusive um grande desafio, que é a criação de um órgão com capacidade regulatória, que pudesse monitorar e fazer algum tipo de supervisão do que vai na rede [mundial de computadores]”, disse Mendes. “Tem que ser um afazer contido, em que há algum tipo de checagem ou verificação. Os fatos evidentemente falsos devem ser retirados na primeira impugnação”, acrescentou.

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Tal órgão poderia ter moldes parecidos com os do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, criado em 2016 para acompanhar o estado das contas públicas e o atendimento às normas fiscais.

A sugestão foi feita durante um seminário online com o tema Liberdade de Comunicações em Tempos de Crise, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma faculdade particular de Brasília.

Mendes fez a observação após recordar projeto de lei sobre fake news que tem sido discutido no Congresso e chegou perto de ser votado nas últimas semanas. “Claro que haverá dificuldades para instituir um órgão deste perfil. Eu mesmo tenho dito que uma das soluções seria criar o órgão no âmbito do próprio Congresso”, disse o ministro ao fazer a sugestão.

(Com Veja)

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