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Tocantins

Governo assina mais de 2 mil títulos definitivos de lotes urbanos

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Da redação JM

Ato, que ocorreu na manhã desta quinta-feira,4, faz parte do trabalho de regularização fundiária que está sendo realizado pelo Governo do Estado – Esequias Araujo/Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou, na manhã desta quinta-feira, 4, mais de 2 mil títulos definitivos de lotes urbanos nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína e Filadélfia. O ato faz parte do trabalho de regularização fundiária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Terratins e em parceria com os municípios. A meta do Governo do Tocantins é regularizar cerca de 60 mil propriedades, urbanas e rurais, em 2019.

“Esse é um trabalho que estamos fazendo em todo o Estado. Estamos regularizando as propriedades para que todas as famílias tenham segurança jurídica e a possibilidade de conseguir recursos para uma reforma, uma ampliação, investir e melhorar as condições da moradia. Isso vai melhorar a qualidade de vida das famílias tocantinenses”, disse o governador.

O governador Mauro Carlesse também afirmou que todos os títulos serão entregues registrados e sem custos para as famílias.

Para a regularização da propriedade, a Terratins, por meio da equipe técnica de topografia, realiza o georreferenciamento e, após a visita técnica com peritos sociais em cada unidade, são produzidas fotos das residências, bem como é feita a coleta dos documentos pessoais e a documentação é remitida para a confecção do título definitivo.

Esse programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado, conta com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg).

Relação de cidades e setores que tiveram os títulos assinados nesta etapa:

Palmas                                                                                nº de títulos

Região norte                                                                                 276

Região sul                                                                                      458

Jardim Taquari                                                                               196

ARSO 131                                                                                       603

Total em Palmas                                                                          1.533

Gurupi

Vila Dertins                                                                                     111

Vila São José                                                                                  141

Total em Gurupi                                                                           252

Araguaína

Vila Norte                                                                                        155

Filadélfia                                                                                          70

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