Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Governo do Estado sanciona lei que congela por 24 meses reajustes e progressões aos servidores

Avatar

Publicado

em

Redação JM Notícia

Palácio do Araguaia, sede do Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (25) a Lei 3.462/2019 que suspende por 24 meses o pagamento de ajustes salariais e progressões aos servidores públicos do Estado.

A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa, faz parte de uma série de ações que visam reenquadrar o Estado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A lei não abrange a revisão geral anual dos servidores (data-base) e não se aplica aos servidores portadores de doenças graves, contagiosas ou incapacitantes e aqueles cuja aposentadoria ou reserva por tempo de contribuição já tenham sido concedidas.

O secretário de Estado da Administração, Edson Cabral, explicou que esta “medida é necessária para que o Estado possa recuperar sua capacidade de investimento e a credibilidade para atrair novos empreendimentos para gerar empregos”.

Conseguir o reenquadramento da LRF vai melhorar a nota do Tocantins na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), quando isso acontecer o Estado poderá, então, receber os empréstimos já aprovados pela Assembleia Legislativa junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo5 horas atrás

Juiz cita ‘discriminação religiosa’ e nega pedido para afastar secretário responsável por Lei Rouanet

“É um claro ato de discriminação religiosa, como bem ressaltou o juiz Itagiba Catta Preta”, afirmou.

Brasil/Mundo5 horas atrás

Ex-secretário de Comunicação é acusado de mentir na CPI da Pandemia

Renan Calheiros chegou a pedir a prisão em flagrante de Wajngarten, que falava na condição de testemunha

Brasil/Mundo5 horas atrás

Prouni: estudantes têm até hoje (13) para entregar documentos e não perder a vaga

Documentação precisa ser apresentada à instituição de ensino a qual o candidato pretende estudar

Brasil/Mundo1 dia atrás

Presidente de Convenção dispara criticas contra pastor por ordenar mulheres ao pastorado

A igreja criticada por JD Greear é a igreja fundada pelo pastor Rick e Kay Warren

Brasil/Mundo1 dia atrás

Líderes negros denunciam racismo sistêmico na principal clínica de aborto dos EUA

Democratas e republicanos assinam o documento que mostra que mais negros são mortos pelo aborto, mesmo sendo minoria no país

Brasil/Mundo1 dia atrás

Hamas ataca Israel com mais de 1.000 foguetes e cria caos em várias cidades

Conflitos geraram várias mortes de israelenses e de palestinos e aumentam a tensão entre os países do Oriente Médio

Brasil/Mundo1 dia atrás

Em Curitiba, Marcha para Jesus acontecerá no próximo sábado (15) em formato de carreata

O grupo entregou ao prefeito a camiseta da marcha que neste ano tem como tema o versículo bíblico “Agora, pois,...

Brasil/Mundo2 dias atrás

Sugestão Legislativa quer tornar crime ensino da ideologia de gênero nas escolas

Senadores devem discutir se a sugestão é constitucional

Brasil/Mundo2 dias atrás

Hamas lança foguetes contra Israel que revida

País respondeu com ataques aéreos em Gaza e há pelo menos 20 mortos entre os palestinos,

Brasil/Mundo3 dias atrás

Pastor diz que “igreja brasileira deixou de ser preparada para a perseguição”

Para o pastor Geremias Coutro, é necessário que a igreja volte a tratar do assunto com a máxima urgência.

Publicidade