Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Joice Hasselman quer pena maior para quem quebrar medidas contra Covid-19

Publicado

em

A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.

O Projeto de Lei 601/20 aumenta a pena para quem desrespeitar medida sanitária preventiva, determinada pelo poder público para evitar a ocorrência ou o alastramento de doenças contagiosas, como o novo coronavírus (Covid-19) ou o sarampo.

Conforme o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a pena atual (detenção de um mês a um ano, e multa) passará a ser de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa.

A proposta altera o Código Penal, que tem um capítulo específico sobre crimes contra a saúde pública.

Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), autora do projeto, a pena atual está muito aquém da necessária para quem desrespeita medida sanitária preventiva. Isso acontece porque o crime é hoje visto como de menor potencial ofensivo. Em tempos de pandemia do novo coronavírus, segundo ela, essa visão tem que ser mudada.

“Não se pode esquecer que é ônus do Estado preservar a saúde da população, providenciando os meios indispensáveis a salvaguardar este direito social”, disse Hasselmann.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo2 dias atrás

ANAJURE defende liberdade do colégio batista notificado por vídeo contra a ideologia de gênero

"O vídeo em questão, ainda que expresse discordância quanto às teorias de gênero, não estimula qualquer conduta discriminatória", diz a...

Brasil/Mundo2 dias atrás

Livro infantil enfrenta a ideologia de gênero: “Elefantes não são pássaros”

"O livro é uma repreensão absoluta à aceitação da transexualidade e ao número crescente de jovens que se identificam como...

Brasil/Mundo2 dias atrás

Cursos profissionalizantes são aliados na busca pelo emprego

Evento on-line e gratuito vai debater a educação profissionalizante

Brasil/Mundo3 dias atrás

Pandemia afetou o comportamento de responsáveis por crianças de até três anos em famílias de classe D

Isolamento e crise financeira trouxeram efeitos perversos da desigualdade nas classes mais baixas

Brasil/Mundo3 dias atrás

Bolsa Família pode ter reajuste de 50% ou mais, diz ministro

Valores passarão a ser pagos a partir de novembro

Brasil/Mundo3 dias atrás

“O povo vai reagir em 2022 se não tivermos uma eleição democrática”, diz Bolsonaro

O presidente tem defendido a aprovação do projeto de lei pelo voto impresso auditável

Brasil/Mundo4 dias atrás

Lei do Superendividamento favorece negociação e cobrança humanizada

Início das multas no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados também deve frear a oferta de crédito a...

Brasil/Mundo4 dias atrás

Brasil ultrapassa marca de 60% da população vacinada com primeira dose contra Covid-19

São mais de 96 milhões de pessoas, das 160 milhões com mais de 18 anos, que receberam a primeira dose...

Brasil/Mundo6 dias atrás

Olimpíadas de Tóquio têm medalhas feitas por designer japonês

Junichi Kawanishi foi o vencedor de um concurso com 400 participantes

Brasil/Mundo6 dias atrás

Entidades e mais de 50 juristas assinam carta em defesa da indicação de André Mendonça ao STF

Texto mostra que um jurista evangélico também pode assumir uma cadeira na Suprema Corte