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Judiciário do Tocantins começa retomada das atividades presenciais nesta segunda (14)

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Tribunal de Justiça do Tocantins — Foto: Divulgação

O Poder Judiciário do Tocanitns vai começar a retomar as atividades presenciais nesta segunda-feira (14). No Tribunal de Justiça, em Palmas e na Corregedoria-Geral de Justiça 25% dos servidores retornam ao trabalho presencial. Dentro deste percentual não há pessoas dos grupos considerados de risco, conforme informou o TJ. Para estes funcionários, segue em vigor o regime de teletrabalho.

A determinação para a volta foi assinada pelo presidente do TJ, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães. Eles tomaram a decisão seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O horário de expediente foi mantido entre 12h e 18h, tanto para a equipe que trabalha presencialmente como os servidores em jornada virtual.

A evolução dos casos de Covid-19 será observada para que sejam definidas as próximas medidas. Aos usuários externos, como membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, partes, testemunhas e autoridades policiais, também será permitida a presença física, com o cumprimento das medidas sanitárias necessárias.

As comarcas em Palmas e no interior têm autonomia para avançar o percentual de 25% das atividades presenciais, conforme a decisão de cada direção de Fórum, levando em consideração a realidade da pandemia em cada local. É obrigatório que o magistrado siga as orientações técnicas do Centro de Saúde do Tribunal de Justiça e que comunique ao TJ eventuais mudanças.

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