Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Juíza condena evangélicos por não aceitarem casamento gay em seu espaço de eventos

Publicado

em

A casa de eventos Alvorada, em Campinas (São Paulo), foi condenada a indenizar por danos morais um casal gay simplesmente por se recusar a receber a festa de casamento. A decisão é da juíza Thais Migliorança, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas.

Ao analisar o caso, a magistrada levou em conta as circunstâncias da causa, o grau de culpa e a condição socieconômica do ofendido para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 28 mil.

+ Ex-papa Bento XVI detona casamento gay: ‘Anticristo’

A empresa, de família evangélica, não quis realizar a recepção por causa de princípios de fé.

Wilson Lima Barreto, que administra a Eventos Alvorada, empresa que está registrada em nome de seu filho, afirma durante o processo que “a gente trabalha só em família e todos nós somos evangélicos, está lá pra qualquer um ver. Dessa forma, falamos para eles procurarem outro lugar, porque não iria ficar bom se fizéssemos”.

A empresa ainda aponta que “não impede homossexuais de visitar suas instalações ou realizarem qualquer outro tipo de evento (confraternização, aniversário, baile de debutante e etc)”.

A advogada do casal homossexual aponta que a partir do momento que a organização se dispõe a locar um espaço ao público, não cabe aos donos distinguir os locatários pela orientação sexual. Ela ressalta que o casal se preparava para um dia especial e ao receber a negativa, tiveram de lidar com a tristeza de serem discriminados pela sua orientação sexual.

Na sentença, a juíza citou, entre outros, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e a Carta Magna.

“A reprovação do ato de recusa do requerido em recepcionar o casamento homoafetivo dos autores mostra-se adequada para se alcançar o fim almejado, qual seja a salvaguarda de uma sociedade pluralista, onde reine a tolerância. Assegura-se a posição do Estado, no sentido de defender os fundamentos da dignidade da pessoa humana (artigo 1°, III da Constituição Federal), do pluralismo político (artigo 1°, V, CF), o princípio do repúdio ao terrorismo e ao racismo, que rege o Brasil nas suas relações internacionais (artigo 4°, VIII), e a norma constitucional que estabelece ser o racismo um crime imprescritível”, diz trecho da sentença.

(Com Conjur)

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo2 dias atrás

Hábitos que surgiram na pandemia e podem gerar sofrimentos psíquicos como ansiedade e depressão

Psicóloga e professora da UniAvan dá dicas para identificar quando um hábito se torna uma síndrome, como tratar e como...

Brasil/Mundo3 dias atrás

Instituto faz campanha para promover reconstrução facial gratuita para quem sofre com o rosto desfigurado

A parceria entre o Instituto Mais Identidade e a UNIP visa devolver a autoestima e a esperança dos pacientes

Brasil/Mundo3 dias atrás

Ministério da Saúde suspende vacinação contra Covid-19 em adolescentes sem comorbidades

Jovens de 12 a 17 anos que tomaram a primeira dose NÃO devem tomar a segunda dose

Brasil/Mundo4 dias atrás

Governo Federal propõe programa habitacional mais barato e mudanças no Casa Verde Amarela

Os usuários contemplados poderão ter descontos acima de R$ 30 mil no valor final do imóvel

Brasil/Mundo4 dias atrás

Com mais de 400 mil fiéis no Brasil, Convenção CEADDIF se reúne para falar de discipulado

São mais de 4 mil pastores e pastoras, atuando em cerca de 200 ministérios

Brasil/Mundo4 dias atrás

Somos Futuro seleciona estudantes para bolsas integrais no ensino médio

Para participar do processo é preciso estar no 9º ano do Ensino Fundamental II em escola pública

Brasil/Mundo5 dias atrás

Habite Seguro: Bolsonaro lança programa habitacional para profissionais da segurança pública

Programa é para profissionais que ainda não possuem um imóvel com renda mensal de até R$ 7 mil

Brasil/Mundo5 dias atrás

Bolsonaro sanciona lei e 25 milhões de brasileiros terão conta de luz mais barata

A sanção presidencial visa simplificar a inscrição no programa Tarifa Social para que potenciais beneficiários sejam incluídos automaticamente

Brasil/Mundo5 dias atrás

Caetano Veloso perde ação judicial contra Marco Feliciano que o chamou de pedófilo

O juiz entendeu que o deputado federal exerceu o legítimo direito de liberdade de criticar

Brasil/Mundo6 dias atrás

Jornalista espanhol diz que Neymar tem contrato com o PSG para não falar de religião

O contrato oferece 6,5 milhões de euros para o jogador caso ele fique longe de polêmicas políticas e religiosas