Conecte-se conosco

Tocantins

Justiça determina implantação de parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi

Publicado

em

Redação JM Notícia

Hospital Regional de Gurupi

Atendendo a um pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Estado providencie os meios necessários para realizar o serviço de parto humanizado no Hospital Regional de Gurupi (HRG). A sentença foi proferida na semana passada (14/10), exatamente um ano após a liminar judicial que reconheceu os pedidos de tutela de urgência do Ministério Público, e determinou a implantação de medidas para inibir a prática de qualquer tipo de violência obstétrica no HRG.

O processo judicial foi instaurado em setembro de 2019, via Promotoria de Justiça de Gurupi. Na época, o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes relatou um caso de violência obstétrica sofrida por uma parturiente no HRG, que teve seu parto realizado por um clínico geral em uma sala com outros pacientes e sobre uma maca inapropriada para o atendimento.

Saiba + Hospital Geral de Gurupi será entregue ainda este ano, garante governador

De acordo com a Promotoria de Justiça de Gurupi, a unidade hospitalar não cumpria os protocolos do Estatuto do Parto Humanizado (Lei nº 3.313/2016), além de não ter, ou ter precariamente ou em quantidades insuficientes, instrumentos e equipamentos para viabilizar a realização de partos humanizados, como estetoscópio de Pinard; bola de Bobat ou cavalinho; barra fixa ou escada de Ling; camas hospitalares reguláveis; e cardiotopógrafo.

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, mesmo com a liminar proferida há um ano, o Governo do Estado ainda não viabilizou a regularização da oferta do parto humanizado no HRG. A expectativa, com a nova sentença que confirmou os termos da liminar, é que finalmente o parto humanizado seja implementado na unidade hospitalar.

Saiba + MPTO abre seleção para 46 vagas de estágio; confira

A Justiça determinou multa diária de R$ 1.000,00 em desfavor do Estado do Tocantins, em caso de descumprimento da sentença.

Parto Humanizado

A Lei do Parto Humanizado garante o respeito à privacidade das parturientes, esclarecimento de dúvidas, direito a acompanhante de sua escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, além de acesso a métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens, banho, bola, entre outros.

A lei se aplica a qualquer tipo de parto, seja cesariano ou parto natural, que ocorra em instituições de saúde, hospitais ou em casas de parto no Estado. (Luiz Melchiades-MPTO)

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo7 horas atrás

Israel fará testes com vacina em pílulas contra Covid-19

A vacina Oravax é projetada para atingir três proteínas estruturais do vírus, em vez da proteína de pico único direcionada...

Brasil/Mundo8 horas atrás

Por não reconhecer Israel como país, judoca da Argélia se nega a lutar contra israelense

Para os islâmicos, enfrentar um atleta israelense é reconhecer o país e muitos se negam a fazê-lo

Brasil/Mundo10 horas atrás

Roberto Jefferson dispara contra embaixador da China no Brasil: “Pilantra que articula contra o governo”

No Twitter, Jefferson chamou o diplomata de “vagabundo que a China mandou para o Brasil”

finanças finanças
Brasil/Mundo11 horas atrás

62,5 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta estudo da Serasa

Serasa realiza a ação "Limpa Nome" que permite negociar dívidas com até 99% de desconto

Brasil/Mundo12 horas atrás

Braga Netto desmente Estadão: “Desinformação que gera instabilidade”

Apesar da declaração do ministro da Defesa, o jornal mantém a reportagem no ar

Brasil/Mundo12 horas atrás

Bolsonaro assina projetos de lei em favor da família e contra o aborto

Em reunião com o Presidente da República Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (21), o Ministério da Mulher, da Família e dos...

Brasil/Mundo1 dia atrás

Ministro da Defesa quebra o silêncio e condiciona eleições de 2022 ao voto impresso

General Walter Braga Netto mandou recado para o presidente da Câmara, afirmando que as eleições de 2022 devem ser "auditáveis"...

Brasil/Mundo1 dia atrás

Deputada Rosane Felix repudia desenho com ideologia de gênero e linguagem neutra da Netflix

"Ridley Jones – a Guardiã do Museu" tem um personagem não binário e uma família de múmias com dois pais

Brasil/Mundo1 dia atrás

Redes sociais terão emojis de homens grávidos

Homens trans são mulheres biológicas que fizeram a mudança de gênero

Brasil/Mundo2 dias atrás

Prouni 2021: MEC divulga resultado da primeira chamada

Pré-selecionados precisam apresentar documentos para comprovar informações