Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Justiça nega indenização a transexual ‘crucificada’ na Parada Gay

Publicado

em

as

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de indenização proposto pela modelo transexual Viviany Beleboni, que simulou crucificação na Parada Gay de São Paulo no ano passado, informou o UOL.

Ela afirmou ter sofrido ameaças pelas redes sociais e diz que os ataques foram resultado de eventual “discurso de ódio” proferido pelo senador Magno Malta (PR-ES).

Em discurso, o senador afirmou que a encenação na parada “passou dos limites e semeou a intolerância e o desrespeito à liberdade religiosa”. Chamou ainda a ação da transexual de “nefasta, inescrupulosa e reprovável”.

Para a juíza Letícia Antunes Tavares, da 14ª Vara Cível Central da Capital, a encenação foi amparada pela garantia constitucional da liberdade de expressão, mas entende também que a modelo deve “arcar com o ônus e a popularidade” da repercussão do ato.

“Não se encontram presentes os requisitos para configuração da responsabilidade civil, pois o exercício do direito de crítica por parte do requerido é lícito e não há provas de que este tenha violado a honra ou imagem da autora, nem de que a ameaçou.” Ainda cabe recurso.

A defesa do senador apontou que não houve declaração de ameaça ou ofensa à transexual, já que as críticas teriam sido dirigidas não à modelo, mas ao ato de “debochar” dos símbolos considerados sagrados no cristianismo.

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo2 dias atrás

ANAJURE defende liberdade do colégio batista notificado por vídeo contra a ideologia de gênero

"O vídeo em questão, ainda que expresse discordância quanto às teorias de gênero, não estimula qualquer conduta discriminatória", diz a...

Brasil/Mundo2 dias atrás

Livro infantil enfrenta a ideologia de gênero: “Elefantes não são pássaros”

"O livro é uma repreensão absoluta à aceitação da transexualidade e ao número crescente de jovens que se identificam como...

Brasil/Mundo2 dias atrás

Cursos profissionalizantes são aliados na busca pelo emprego

Evento on-line e gratuito vai debater a educação profissionalizante

Brasil/Mundo3 dias atrás

Pandemia afetou o comportamento de responsáveis por crianças de até três anos em famílias de classe D

Isolamento e crise financeira trouxeram efeitos perversos da desigualdade nas classes mais baixas

Brasil/Mundo3 dias atrás

Bolsa Família pode ter reajuste de 50% ou mais, diz ministro

Valores passarão a ser pagos a partir de novembro

Brasil/Mundo3 dias atrás

“O povo vai reagir em 2022 se não tivermos uma eleição democrática”, diz Bolsonaro

O presidente tem defendido a aprovação do projeto de lei pelo voto impresso auditável

Brasil/Mundo4 dias atrás

Lei do Superendividamento favorece negociação e cobrança humanizada

Início das multas no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados também deve frear a oferta de crédito a...

Brasil/Mundo4 dias atrás

Brasil ultrapassa marca de 60% da população vacinada com primeira dose contra Covid-19

São mais de 96 milhões de pessoas, das 160 milhões com mais de 18 anos, que receberam a primeira dose...

Brasil/Mundo5 dias atrás

Olimpíadas de Tóquio têm medalhas feitas por designer japonês

Junichi Kawanishi foi o vencedor de um concurso com 400 participantes

Brasil/Mundo6 dias atrás

Entidades e mais de 50 juristas assinam carta em defesa da indicação de André Mendonça ao STF

Texto mostra que um jurista evangélico também pode assumir uma cadeira na Suprema Corte