Conecte-se conosco

Tocantins

Justiça nega reajuste na tarifa do transporte coletivo de Palmas

Decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, José Maria de Lima

Publicado

em

A 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas negou o pedido da Empresa Expresso Miracema, que detém uma das concessões de ônibus da Capital, para reajustar o valor da tarifa do transporte público para R$ 6,90 ou que o Município fosse condenado a pagar uma indenização.

A decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, José Maria de Lima, acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Município de não conceder o reajuste da tarifa solicitada pela empresa, pois segundo relatórios técnicos realizados pela Agência de Regulação do Município de Palmas, a empresa baseou os cálculos tarifários não comprovando os prejuízos que alega ter tido.

O processo de revisão tarifário está sendo analisado administrativamente pelos membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT), que é presidido pelo presidente da Agência de Regulação de Palmas, Marcelo Walace Lima, e composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, a exemplo do OAB-TO, DCEs, CDL, Acipa, Procon Estadual e Procon Municipal de Palmas.

Fonte: Secom

Foto; Antônio Gonçalves

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo8 horas atrás

Governo anuncia empréstimo de até R$ 1 mil pelo aplicativo Caixa Tem

O aplicativo da Caixa é usado para pagar o Auxílio Emergencial

Brasil/Mundo9 horas atrás

Amor e inclusão: menina de oito anos grava aulas para ensinar Libras ao avô

Ao ver a dificuldade do avô Lourival, 79, Maria Eduarda deu uma verdadeira aula de empatia e generosidade

Brasil/Mundo1 dia atrás

Tempestade de areia assusta moradores do interior de São Paulo

A tempestade de poeira chegou a municípios também de Minas Gerais próximos do estado paulista.

Brasil/Mundo1 dia atrás

Reações da vacina contra a Covid-19 faz tenista francês desistir da temporada: “Me arrependi de ter tomado”

Aos 34 anos, ficar afastado dos treinos e jogos pode fazer com que ele se aposente mais cedo do que...

Brasil/Mundo1 dia atrás

Bolsonaro e Michelle testam negativo para Covid-19

O presidente não está vacinado e a primeira-dama se vacinou durante viagem aos EUA

Brasil/Mundo1 dia atrás

Jotta A volta a chocar seguidores ao postar foto seminu

O cantor deixou o mercado gospel e tem recebido muitas críticas na sua primeira música secular

Brasil/Mundo1 dia atrás

Entidades de Direito Religioso comentam decisão de Barroso que impede a entrada de missionários em tribos indígenas isoladas

Na semana passada, o ministro Barroso aceitou parcialmente ao pedido feito pelo PT contra os missionários em tribos indígenas

Bastidores4 dias atrás

Frente Evangélica emite nota de repúdio à decisão de Barroso sobre missionários em terra indígenas

Nota critica a decisão e chama ação de "ideologia anticristã"

Brasil/Mundo4 dias atrás

Comissão especial conclui votação da reforma administrativa

Proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara; para ser aprovada, são necessários dois turnos de votação

Brasil/Mundo4 dias atrás

Espanha: Partido Socialista quer prender grupos pró-vida que atuam na porta de clínicas de aborto

Clínicas abortistas pressionam o governo espanhol para tonar as ações pró-vida “um crime de obstrução ao direito ao aborto”