Conecte-se conosco

Tocantins

Lei que cria o Fundo de Segurança Pública do Tocantins é sancionada pelo Governo

Publicado

em

Da redação

Governador Carlesse e secretário da Segurança Pública, Cristiano Sampaio na assinatura da sanção da lei que institui o Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins – Crédito: Washington Luiz/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou na tarde desta segunda-feira, 5, a Lei nº 3.517, que institui o Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins (Fuspto).  O objetivo é garantir recursos para apoiar atividades e ações nas áreas de segurança e prevenção à violência, de acordo com as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Plano de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

O Fuspto visa prover em caráter complementar recursos financeiros objetivando a modernização, o fortalecimento institucional, o reequipamento, a manutenção e a aquisição de bens de consumo e serviços para o Sistema de Segurança Pública do Estado. Constituem fontes de receitas do Fundo as dotações orçamentárias, doações, auxílios e subvenções procedentes de pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; recursos provenientes de convênios, contratos, acordos, termos de parcerias e outros.

+ Sancionadas leis que concedem isenção para produtores de pescado no TO

O titular da pasta da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, explicou que a Lei ora sancionada pelo Governador Carlesse permite que o Estado cumpra a última etapa para receber recursos do governo federal, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Tínhamos a obrigação de criar um conselho de segurança, um plano estadual de segurança, uma diretoria de combate ao crime organizado e, por último, o Fundo Estadual de Segurança Pública, que completa todos os requisitos exigidos pelo governo federal para receber recursos destinados à segurança”.

O secretário frisou que os recursos são essenciais para melhorar a estrutura, as condições de trabalho, permitir maior valorização do policial e, automaticamente, atender melhor a população.

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo6 horas atrás

5 perguntas respondidas sobre a terceira dose das vacinas de Covid-19

A terceira dose já começou a ser aplicada no Brasil, idosos são os primeiros a receberem o reforço vacinal

Brasil/Mundo20 horas atrás

Workshop sobre meio ambiente e astronomia recebe inscrições até 22/09

GLOBE Brasil 2021 é realizado pela Agência Espacial Brasileira (AEB); confira como participar

Brasil/Mundo22 horas atrás

Ministério Zoe retorna aos lançamentos com a canção “Se dê mais uma chance”

A faixa chega nas plataformas nesta quarta-feira (22) em todas as plataformas digitais

Brasil/Mundo1 dia atrás

Caixa Econômica anuncia redução de juros para Crédito Imobiliário Poupança Caixa

Banco alcançou a marca de R$ 300 bilhões contratados na atual gestão e segue como o maior financiador da casa...

Brasil/Mundo1 dia atrás

“Big Mouth”: Grupo pró-família denuncia desenho da Netflix por abuso sexual infantil

Grupo pede que autoridades investiguem se o programa viola as leis contra pornografia infantil

Brasil/Mundo1 dia atrás

MG terá investimento de R$ 5,2 bilhões em projetos de energia solar e híbrida

Companhia alemã investirá o valor na construção de três usinas de energia limpa, sendo duas solares e uma de fonte...

Brasil/Mundo4 dias atrás

Hábitos que surgiram na pandemia e podem gerar sofrimentos psíquicos como ansiedade e depressão

Psicóloga e professora da UniAvan dá dicas para identificar quando um hábito se torna uma síndrome, como tratar e como...

Brasil/Mundo5 dias atrás

Instituto faz campanha para promover reconstrução facial gratuita para quem sofre com o rosto desfigurado

A parceria entre o Instituto Mais Identidade e a UNIP visa devolver a autoestima e a esperança dos pacientes

Brasil/Mundo5 dias atrás

Ministério da Saúde suspende vacinação contra Covid-19 em adolescentes sem comorbidades

Jovens de 12 a 17 anos que tomaram a primeira dose NÃO devem tomar a segunda dose

Brasil/Mundo5 dias atrás

Governo Federal propõe programa habitacional mais barato e mudanças no Casa Verde Amarela

Os usuários contemplados poderão ter descontos acima de R$ 30 mil no valor final do imóvel