Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF por unanimidade

Publicado

em

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei amazonense que obriga escolas e bibliotecas a manter pelo menos um exemplar da Bíblia é inconstitucional.

A sessão virtual com os onze ministros terminou com todos eles votando de acordo com a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia.

Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras. Pelo país ser um Estado laico, ele precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões.

Sendo assim, exigir que somente a Bíblia tenha obrigação de estar exposta nas escolas e bibliotecas violaria os princípios da laicidade.

“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo3 horas atrás

Olimpíadas de Tóquio têm medalhas feitas por designer japonês

Junichi Kawanishi foi o vencedor de um concurso com 400 participantes

Brasil/Mundo8 horas atrás

Entidades e mais de 50 juristas assinam carta em defesa da indicação de André Mendonça ao STF

Texto mostra que um jurista evangélico também pode assumir uma cadeira na Suprema Corte

Brasil/Mundo8 horas atrás

Número de mortes registradas por dependência alcoólica aumentou em 2020

Dados do Ministério da Saúde revelam que houve aumento em 18,4% dos registros de mortes comparado ao ano de 2019

Brasil/Mundo10 horas atrás

Argentina permite o gênero X em carteiras de identidade e passaportes

Medida visa incluir pessoas não binárias, isso é, que não se identificam como homens e nem como mulheres

Brasil/Mundo3 dias atrás

Israel fará testes com vacina em pílulas contra Covid-19

A vacina Oravax é projetada para atingir três proteínas estruturais do vírus, em vez da proteína de pico único direcionada...

Brasil/Mundo3 dias atrás

Por não reconhecer Israel como país, judoca da Argélia se nega a lutar contra israelense

Para os islâmicos, enfrentar um atleta israelense é reconhecer o país e muitos se negam a fazê-lo

Brasil/Mundo3 dias atrás

Roberto Jefferson dispara contra embaixador da China no Brasil: “Pilantra que articula contra o governo”

No Twitter, Jefferson chamou o diplomata de “vagabundo que a China mandou para o Brasil”

finanças finanças
Brasil/Mundo3 dias atrás

62,5 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta estudo da Serasa

Serasa realiza a ação "Limpa Nome" que permite negociar dívidas com até 99% de desconto

Brasil/Mundo4 dias atrás

Braga Netto desmente Estadão: “Desinformação que gera instabilidade”

Apesar da declaração do ministro da Defesa, o jornal mantém a reportagem no ar

Brasil/Mundo4 dias atrás

Bolsonaro assina projetos de lei em favor da família e contra o aborto

Em reunião com o Presidente da República Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (21), o Ministério da Mulher, da Família e dos...