Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Leitura da Bíblia e do Alcorão pode remir pena de detentos no Ceará

Avatar

Publicado

em

O projeto foi sancionado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT). Foto: Reprodução

Após sanção do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), detentos que estejam retidos no Sistema Penitenciário do estado poderão redimir a pena caso leiam livros religiosos, como a Bíblia e o Alcorão. O texto que acrescenta as obras de cunho religioso foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira e já está em vigor.

Antes da alteração no dispositivo legal, o artigo 4º da Lei nº 15.178/2014 considerava, para redução de pena, a leitura mensal de obras literárias, clássicas, científicas e filosóficas. Segundo o texto sancionado, o projeto Remição pela Leitura visa oportunizar o detento a ler obras “previamente selecionadas pela Comissão de Remição pela Leitura e pela elaboração de relatório de leitura ou resenha nos termos desta Lei.”

+ Pastor é condenado a 9 anos de prisão na China: ‘obedeço a Bíblia, não o governo’

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), para que a remição possa ser válida, o preso tem o prazo de 21 a 30 dias para apresentar o relatório de leitura ou resenha. O documento deve ser elaborado de forma individual e presencial, em local adequado.

O projeto

No site da SAP, o projeto Livro Aberto é responsável pela inclusão de “5.100 detentos que leem mensalmente em 17 unidades prisionais do Ceará.” A Secretaria informa que “a resenha que atingir a nota igual ou superior a 6,0 é aprovada pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc). Depois, é levada para a vara judicial para ser avaliada sobre a redução da pena. Ao final de 12 obras lidas e avaliadas, o preso terá a possibilidade de remir 48 dias no prazo de 12 meses da pena.”

No último boletim divulgado pela Secretaria em novembro, acerca das estatísticas do Sistema Penitenciário cearense, dos 22.245 presos que formam a população carcerária do Estado, 10.104 estavam inclusos no projeto de cultura administrado pelo órgão. O objetivo dele é “leitura de livros e cursos de aprendizagem musical para presos”, da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso.

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo2 dias atrás

Canal conservador obtém liminar contra YouTube para republicar vídeos excluídos

O material havia sido retirado sob o argumento de supostamente conter “informações médicas incorretas” e por violação aos termos de...

Brasil/Mundo2 dias atrás

Na pandemia, compras on-line cresceram 41%, aponta estudo

Consultor explica como o Marketing Digital pode ajudar no crescimento do seu negócio

Brasil/Mundo3 dias atrás

Prêmio internacional de pesquisa em neurobiologia está com inscrições abertas

Valor da premiação é de US$25 mil

Brasil/Mundo3 dias atrás

Em discurso do Dia Nacional da Oração, presidente Joe Biden não menciona Deus

Deus não foi mencionado nenhuma vez em todo o discurso do presidente norte-americano

Brasil/Mundo3 dias atrás

Ministério da Saúde envia mais 3,9 milhões de vacinas da AstraZeneca/Oxford para todo o país

Destas, 27.100 serão destinadas ao Estado do Tocantins

Brasil/Mundo4 dias atrás

CCJ rejeita projeto sobre impeachment de ministro do STF que usurpasse poder do Congresso

Em seu parecer, a relatora Chris Tonietto criticou o "ativismo judicial" do STF afirmando que o Estado brasileiro sofre um...

Brasil/Mundo4 dias atrás

Programa oferece especialização gratuita na área de Tecnologia da Informação

O programa Santander Universidades disponibiliza 50 mil bolsas de estudos para especialização na área de Tecnologia da Informação. Interessados em...

Brasil/Mundo4 dias atrás

Brasil só pode comprar vacinas da Pfizer após aprovação da Lei 14.125/21

Presidente do Senado foi autor do projeto que viabilizou a compra de 100 milhões de doses

Brasil/Mundo5 dias atrás

Prouni, Fies e Sisu já possuem cronograma para o 2º semestre

Veja as datas de inscrições para esses três programas de acesso às universidades

Brasil/Mundo5 dias atrás

Parlamentares cristãos na Suíça suspendem lei de casamento gay até realização de referendo

Segundo uma pesquisa realizada em 2020 pelo grupo LGBTQ+ Pink Cross, mais de 80% dos suíços apoiam o casamento gay

Publicidade