Conecte-se conosco

Política

Lúcio Campelo questiona prefeitura em recorrer decisão do STF para reduzir IPTU da Capital

Publicado

em

Da Redação JM Notícia 

Vereador Lúcio Campelo (PR)

Durante a sessão desta terça-feira, 11, o vereador Lúcio Campelo (PR) questionou a atitude da prefeitura de Palmas em recorrer a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, ao manter a liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins, que suspende o aumento do IPTU. Conforme Campelo, a prefeitura busca aumentar a carga tributária para “colocar a mão no bolso do contribuinte”.
O vereador conta que na época do aumento recorreu junto aos parlamentares para inserir a ação, no qual o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) concedeu a liminar suspendendo o aumento do imposto na Capital. “Fico triste em saber que a prefeitura insiste em recorrer uma decisão do Supremo Tribunal, e não entendo porque ela prefere impactar a população com reajuste de valor, em vez de diminuir os gastos do município. O contribuinte de Palmas não tolera mais carga tributária”.
Esse ano, o município chegou a cobrar até 300% a mais no imposto em alguns casos, gerando contestação entre os moradores. Segundo o vereador, a prefeitura precisa melhorar as ações de governo e trabalhar com cortes de gastos. “A gestão precisa buscar uma forma de reduzir a folha de pagamento, que há cinco anos atrás era R$ 19 milhões e hoje chega a R$ 45 milhões. O contribuinte não tolera mais carga tributária”.
Conforme Campelo, a Casa de Leis deve fazer força junto a prefeitura para que trabalhe emergencialmente na redução de gastos públicos, para apresentar uma solução para a população. Além disso, agradece a decisão da ministra em nome de toda população palmense.“Essa decisão é uma conquista para todos nós, devemos lutar em busca dos nossos direitos. E com nosso trabalho, iremos fazer valer que o IPTU seja aumentando apenas nos índices da inflação”.
Decisão da Ministra
Na decisão, a Ministra Cármen Lúcia explica que a perda de arrecadação é inerente ao quadro de crise econômica vivida pelo país e que tal fato tem reflexos sobre todos os entes federativos. E conforme ela, não constata que o Município de Palmas tenha implementado medidas de ajuste com ações de diminuição de despesas na administração municipal, direta e indireta, para mitigar o impacto orçamentário pela perda da arrecadação projetada com o aumento do IPTU.

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo2 dias atrás

Hábitos que surgiram na pandemia e podem gerar sofrimentos psíquicos como ansiedade e depressão

Psicóloga e professora da UniAvan dá dicas para identificar quando um hábito se torna uma síndrome, como tratar e como...

Brasil/Mundo3 dias atrás

Instituto faz campanha para promover reconstrução facial gratuita para quem sofre com o rosto desfigurado

A parceria entre o Instituto Mais Identidade e a UNIP visa devolver a autoestima e a esperança dos pacientes

Brasil/Mundo3 dias atrás

Ministério da Saúde suspende vacinação contra Covid-19 em adolescentes sem comorbidades

Jovens de 12 a 17 anos que tomaram a primeira dose NÃO devem tomar a segunda dose

Brasil/Mundo3 dias atrás

Governo Federal propõe programa habitacional mais barato e mudanças no Casa Verde Amarela

Os usuários contemplados poderão ter descontos acima de R$ 30 mil no valor final do imóvel

Brasil/Mundo4 dias atrás

Com mais de 400 mil fiéis no Brasil, Convenção CEADDIF se reúne para falar de discipulado

São mais de 4 mil pastores e pastoras, atuando em cerca de 200 ministérios

Brasil/Mundo4 dias atrás

Somos Futuro seleciona estudantes para bolsas integrais no ensino médio

Para participar do processo é preciso estar no 9º ano do Ensino Fundamental II em escola pública

Brasil/Mundo4 dias atrás

Habite Seguro: Bolsonaro lança programa habitacional para profissionais da segurança pública

Programa é para profissionais que ainda não possuem um imóvel com renda mensal de até R$ 7 mil

Brasil/Mundo5 dias atrás

Bolsonaro sanciona lei e 25 milhões de brasileiros terão conta de luz mais barata

A sanção presidencial visa simplificar a inscrição no programa Tarifa Social para que potenciais beneficiários sejam incluídos automaticamente

Brasil/Mundo5 dias atrás

Caetano Veloso perde ação judicial contra Marco Feliciano que o chamou de pedófilo

O juiz entendeu que o deputado federal exerceu o legítimo direito de liberdade de criticar

Brasil/Mundo6 dias atrás

Jornalista espanhol diz que Neymar tem contrato com o PSG para não falar de religião

O contrato oferece 6,5 milhões de euros para o jogador caso ele fique longe de polêmicas políticas e religiosas