Conecte-se conosco

Política

Ministra Kátia Abreu defende Presidente Dilma Roussef e diz que é uma absurdo tratar subvenção como operação de crédito

Publicado

em

size_810_16_9_katia_abreu

(Divulgação) Ministra da Agricultura, Senadora Kátia Abreu defende Dilma na comissão do impeachment.

A ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB/TO), defendeu na manhã desta sexta, 29, na Comissão Especial do Impeachment no Senado, as medidas do governo federal no setor agropecuário. Especialmente os valores das  subvenções na agricultura, objeto de discussão no processo em curso.

A Ministra disse não haver como falar em operação de crédito quando se trata de supostos atrasos na quitação de subvenções. Para a ministra Kátia Abreu é um absurdo tratar as subvenções como empréstimo. “A equalização não pode ser considerada como um empréstimo”, disse a Ministra.  “ A lei complementar que regulamenta essa diferença é claríssima. A Lei Complementar nº 101 distingue exatamente, criteriosamente, claramente o que é uma subvenção, o que é a prática de uma concessão de subvenção e o que é uma operação de crédito. O que é uma operação de crédito”, ressaltou a Ministra.

“O TCU quando informou ao Governo e exigiu que agora seria diferente, a cada seis meses seria obrigatório o pagamento e não poderia mais ser postergado, aí sim o Governo, em 2015, pagou quase quinze ou mais de quinze bilhões de reais de toda a subvenção atrasada e cumpriu à risca”.

A ministra Kátia Abreu criticou a tentativa de criminalizar as subvenções salientando a importância do expediente para o produtor nacional que é obrigado a competir no mercado internacional com preços diferenciados, especialmente na Europa, em função dos subsídios concedidos aos produtores pelos países daquele continente.

Para a Ministra, a composição de subvenção e subsídio é mortal para a agricultura. “Mas nós não praticamos essa ação de subsídio, que é distorcida e negativa para a agricultura do mundo todo, principalmente para os países em desenvolvimento”, disse Kátia Abreu, explicando que o valor do subsídio e da subvenção agrícola na Europa é 20% do valor bruto da produção europeia. “No Brasil, nós gastamos menos de 4% do valor bruto da produção”, frisou.

katia-abreu

(Divulgação) Kátia Abreu defende Dilma Rousseff.

Kátia ressaltou, entretanto, que o Governo aumentou os recursos para a agricultura, mas vem também reduzindo essa equalização. “É claro que, como Ministra da Agricultura, como representante de classe, quanto mais subvenção para os nossos agricultores, maior a possibilidade da sua competitividade. Mas, da safra anterior para essa safra que entraremos agora, está havendo uma diminuição em torno de 56% das subvenções, justamente no esforço do Governo e na compreensão do Ministério da Agricultura de que nós estamos vivendo um ajuste fiscal e que todos precisam contribuir”, disse a Senadora.

Kátia Abreu também se manifestou na Comissão do Impeachment sobre o apoio que a presidente Dilma Roussef tem dado ao setor agropecuário brasileiro.”Quando começamos a aproximação com o Governo, em 2012, levamos à Presidente e a sensibilizamos, mesmo não sendo Ministra de Estado, da importância do investimento na agricultura”, falou a Ministra, acrescentando que esses aumentos na subvenção, nos valores, nos projetos e nos programas foram discutidos com o setor. “Foi o setor que pediu ao Governo que se desse esse incremento, e tivemos uma participação efetiva na formatação dos Planos Safra, porque, até então, no governo anterior, nos governos anteriores, as entidades de classe recebiam o Plano Safra apenas no dia da apresentação”.

A Ministra ressaltou também que, além do apoio que a Presidente tem dado ao setor, ela defende Dilma Roussef porque tem certeza de sua honestidade. “Se tivesse uma pequena dúvida, mesmo que o setor tivesse apoio da Presidente, eu não ficaria, fico porque tenho certeza de sua honestidade e caráter”, falou a Senadora.

“Eu apoio a presidente Dilma pela reciprocidade que ela deu à agricultura brasileira nos últimos 5 anos. Acredito na idoneidade e na honestidade da presidenta”, afirmou.

“Participamos ativamente no aumento desses recursos. Tivemos Pronaf com juros de 2%, enquanto o mercado estava com 14%, por isso a subvenção cresceu tanto nesse período. Se cresceram os volumes de recurso, cresce a subvenção; se cresceu a subvenção, a transferência do Tesouro para os bancos é, claro, muito maior. Não foi uma irresponsabilidade projetada, à custa de pau e pedra. Não! Foi planejado, criteriosamente planejado”, disse a Ministra.

Ela destacou os contratos agrícolas, que eram em torno de 1 milhão e 700 mil, hoje eleva-se a mais de 2 milhões de contratos agrícolas espalhados por todo o Brasil. Citou ainda a Ministra os resultados alcançados pelos produtores rurais. “Um trabalhador que ganha dois salários mínimos, em 87, gastava 40% dos seus dois salários mínimos para comprar comida, e, em 2008, 2010, esse mesmo trabalhador gasta 26% dos seus dois salários mínimos para comprar a sua cesta básica”, disse a Ministra, acrescentando que  nos últimos 40 anos, com a subvenção, com o apoio na agricultura, o preço da cesta básica  caiu 45%. “Nos últimos 30 anos, foi queda de 2% ao ano. Isso não ocorreu em nenhum país do mundo”, realçou Kátia Abreu. Segundo ela, nos últimos 40 anos, o país saiu de uma produç ão de 1,4 toneladas do hectare, para produzir hoje 4,7 toneladas por hectare. Nesses 40 anos, a área plantada no país aumentou 32%, mas a produção cresceu 348%.

“Por isso, eu peço aos colegas Senadores, especialmente ao nosso Relator, que nós possamos refletir sobre a importância da agricultura, e que não se criminalize um instrumento, talvez o mais importante que nós temos para garantir a prosperidade do agronegócio, do médio agricultor, do pequeno agricultor familiar, espalhados por todo o Brasil. A agricultura, não. A agricultura hoje responde por 52% das exportações, 37% do empregos do país”, finalizou a Ministra

Ascom

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo2 horas atrás

MEC destina R$344,6 milhões às instituições federais

Os recursos serão aplicados em custeio e manutenção das instituições e, também, direcionados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil

Brasil/Mundo5 horas atrás

Filho de 16 anos da cantora Walkyria Santos se suicida após sofrer ataques no TikTok

Lucas Santos foi alvo de homofobia no TikTok após gravar vídeo fingindo que iria beijar um amigo da escola

Brasil/Mundo5 horas atrás

E-Cidadania: Senado quer saber se brasileiros desejam voto impresso auditável

Votações na enquete não interferem na decisão do relator que, neste caso, é o senador Humberto Costa (PT-PE)

Brasil/Mundo21 horas atrás

Escritora norte-americana comenta personagem trans em Muppet Babies: “Conduzem crianças à disforia de gênero”

Candence Owens publicou trecho do desenho onde a personagem Piggy encontra um sapato de cristal e Gonzo então se apresenta...

Brasil/Mundo23 horas atrás

Símbolo satânico: Coleção especial do All Star traz um pentagrama

Novidade tem gerado grande polêmica não apenas no Brasil, mas também nos EUA com várias pessoas criticando a marca

Brasil/Mundo1 dia atrás

Violência psicológica contra a mulher passa a ser crime no Brasil

O crime pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização e outros

Brasil/Mundo1 dia atrás

Após protestos em todo Brasil pelo voto impresso auditável, TSE mira Bolsonaro e abre inquérito

Barroso rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro, sem mencioná-lo, e voltou a garantir que o processo eletrônico é seguro. 

Brasil/Mundo2 dias atrás

ADENOM se prepara para realizar a 13ª Conferência de Avivamento e Missões em Novo México – Vila Velha

A Igreja fica na rua Rosa de Ouro, número 470- em frente a praça do bairro.

Brasil/Mundo2 dias atrás

Sisu 2021.2: inscrições começam nessa terça (03)

Programa disponibiliza vagas de graduação em universidades públicas

Brasil/Mundo2 dias atrás

Manifestação pelo voto impresso lota Avenida Paulista

O deputado federal Eduardo Bolsonaro esteve no evento e falou ssobre a perseguição política contra conservadores; Assista