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MP-SP acusa Marco Feliciano de usar mandato para estimular homofobia e promover sua fé

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Redação JM Notícia

A promotora Anna Trota Yaryd, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), entrou com uma ação contra o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP), acusando-o de usar o mandato para programar sua religião e promover homofobia.

A ação pede uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, alegando que em mais de uma ocasião o parlamentar evangélico se manifestou de forma discriminatória e preconceituosa contra a comunidade LGBT.

O pedido de condenação foi feito pela promotora em um processo aberto contra o deputado pela ONG Abcd´s (Ação Brotas pela Cidadania e Diversidade Sexual), com alegações de que suas falas na Câmara “demonstram seu desprezo e ódio por um segmento vulnerável da população”.

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Uma das justificativas é uma fala de 2015 quando o parlamentar pedia a proibição da Parada Gay mostrando fotos de diversos eventos que vilipendiaram símbolos cristãos. Algumas imagens exibidas não foram tiradas no evento citado.

Para a promotora, ao mostrar tais imagens, Feliciano cirrou a intolerância e a discriminação contra a comunidade LGBT. Ela acredita que foi também a fala do deputado que fez com que a transexual que se vestiu de Jesus na Parada Gay de São Paulo fosse agredida.

“Ao se posicionar expressamente contra a Parada Gay, deixa nítida a finalidade de limitar a cidadania e demonstra que se opõe à existência pública das pessoas LGBT”, diz a promotora.

Defesa de Feliciano afirma que não há discurso de ódio

À Justiça, o deputado federal, por meio de seus advogados, disse que não pretendeu atingir a honra da comunidade e nem da transexual que teve sua performance criticada.

“Fiz, sim, duras críticas políticas e ideológicas sobre a atuação da comunidade LGBT, mas dentro dos limites impostos pela lei”, diz a defesa.

O parlamentar também declara que tal ação contra ele é um atentado contra o Estado Democrático de Direito, pois a Constituição lhe garante imunidade parlamentar e que ele não pode ser calado.

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