Conecte-se conosco

Tocantins

MPTO realiza vistoria no HGP e constata descumprimento de decisão judicial que determinou melhorias na ala psiquiátrica

Na vistoria desta terça-feira, verificou-se que nenhuma das obrigações foi cumprida pelo Estado.

Publicado

em

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), nesta terça-feira, 3, tendo identificado o descumprimento de uma decisão liminar de 10 de novembro de 2020, expedida pela Vara da Saúde de Palmas em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Conforme a decisão, o Estado deveria ter realizado, no prazo de até 30 dias após a notificação, a reforma das dependências físicas da ala psiquiátrica, inclusive instalando grades e telas de segurança resistentes nas janelas e portas.

Por meio da liminar, também foi imposta a obrigação, para o mesmo prazo, de implantação de serviço de segurança e de adequação do corpo técnico multidisciplinar que atua no setor. Sobre esta última medida, a obrigação visa fazer com que a escala de profissionais de saúde atenda aos critérios da Portaria nº 148/2012 do Ministério da Saúde.

Na vistoria desta terça-feira, verificou-se que nenhuma das obrigações foi cumprida pelo Estado. A ala continua sem o apoio de serviço de segurança e com uma estrutura precária, que destoa do restante do HGP, chamando a atenção a existência de janelas quebradas, portas sem maçanetas, instalações elétricas danificadas, além da presença de baratas. No momento da vistoria, havia seis pacientes internados na ala psiquiátrica.

O relatório de vistoria será juntado nos autos a fim de demonstrar o descumprimento da liminar e compelir o Estado do Tocantins a cumprir a ordem judicial para reforma e sanar as irregularidades do setor.

O representante do Ministério Público também constatou que o médico psiquiatra da escala não cumpria o seu plantão. Designado para estar na ala entre 7h e 19h, ele compareceu ao local apenas durante parte da manhã.

Descumprimento de carga horária
O promotor de Justiça também passou pela UTI Adulto do HGP, a fim de verificar o cumprimento da carga horária dos médicos escalados para o plantão diurno. Dos três profissionais escalados, somente um se encontrava no local. Também foi vistoriada a ala internação de ortopedia, onde não foi constatado médico escalado.

Thiago Ribeiro vem atuando pela implementação de medidas voltadas a controlar o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores lotados nos hospitais da rede estadual, tendo, inclusive, promovido audiência administrativa com representante da Secretaria Estadual da Saúde (SES) em 28 de julho, quando requisitou que o controle da frequência dos profissionais de saúde passe a ser automatizado.

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo13 horas atrás

Frente Evangélica emite nota de repúdio à decisão de Barroso sobre missionários em terra indígenas

Nota critica a decisão e chama ação de "ideologia anticristã"

Brasil/Mundo14 horas atrás

Comissão especial conclui votação da reforma administrativa

Proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara; para ser aprovada, são necessários dois turnos de votação

Brasil/Mundo17 horas atrás

Espanha: Partido Socialista quer prender grupos pró-vida que atuam na porta de clínicas de aborto

Clínicas abortistas pressionam o governo espanhol para tonar as ações pró-vida “um crime de obstrução ao direito ao aborto”

Brasil/Mundo22 horas atrás

Ministério da Saúde volta a recomendar vacinação de adolescentes sem comorbidades

A imunização deve ser feita somente com a vacina da Pfizer, a única autorizada no Brasil para esse público

Brasil/Mundo22 horas atrás

Barroso atende pedido do PT e proíbe entrada de missionários em terras indígenas

Decisão vale para novos grupos de missões que queiram entrar em aldeias isoladas durante a pandemia

Brasil/Mundo2 dias atrás

Demissão de diretor do Enem Digital não afetará candidatos, afirma Inep

Nova rodada de inscrições termina no próximo domingo (26)

Brasil/Mundo2 dias atrás

Saúde: Pandemia aumenta procura dos brasileiros por atividades físicas

Compras on-line de produtos esportivos foi uma das categorias que mais cresceu no início de 2021

Brasil/Mundo2 dias atrás

Vagas de emprego só para vacinados: Empresas começam a exigir comprovante de vacina para candidatos

A justificativa é que o profissional que não estiver vacinado pode colocar em risco a saúde de seus colegas

damares alves damares alves
Brasil/Mundo3 dias atrás

“Não é esquerda ou direita que vai transformar o Brasil, mas a igreja”, diz ministra Damares Alves

A ministra citou as leis em defesa da mulher e contra violência doméstica, mas cobrou posição das igrejas nessa luta

Brasil/Mundo3 dias atrás

MEC lança programa que incentiva a participação das famílias nas escolas

As secretarias de educação e escolas devem aderir ao programa para poderem receber os recursos financeiros