Debate para construção da nova sede da Câmara causa confusão entre vereadores

Requerimento com palavra trocada acabou sendo rejeitado pela maioria

• Por Leiliane Lopes
• quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

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Nesta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Palmas votou um requerimento relacionado à construção da sede da Casa de Leis.

De autoria da professora Janad Valcari (Podemos), presidente da Câmara, o requerimento 04/2021 pede ao Poder Executivo que envie um projeto para  delimitar a área de construção  da sede definitiva.

Com oito votos contrários, o requerimento não foi aprovado. Os vereadores entendem que deve ser debatido a questão da construção com mais detalhes.

A vereador Professora Iolanda  (PROS) solicitou que fosse corrigido um requerimento para que a população entenda o que está sendo debatido e que eles não estão votando contra a construção da sede própria. "Precisamos fazer uma coisa mais exata", disse ela.

A discussão se dá porque no requerimento pede para saber a localização exata do terreno doado pelo Executivo, sem ter a limitação do espaço exato.

Por um erro de digitação, o requerimento causou estranheza nos pares e por isso a rejeição do requerimento. Filipe Martins (PSC), pediu para que a presidente da Casa refaça o texto e coloque-o novamente para votação.

Apesar da matéria ser vencida, os vereadores continuaram debatendo o tema e levaram a questão para a tribuna.

O vereador Joatan de Jesus (Cidadania) deixou claro a toda a população de Palmas que ele não é contra a construção da sede, mas que constestou que o texto usa a palavra "doação" e não "delimitação" e por isso ele votou contra o requerimento.

Subindo o tom, Joatan declarou que não concordava com a forma que Moisemar Marinho (PDT) falou sobre quem votou contrário ao requerimento. "Não vim aqui para brincar, não".

Em resposta, o vereador Moisemar também subiu à tribuna para responder a Joatan  dizendo que outros requerimentos com o mesmo texto foram aprovados na Câmara em outras ocasiões.

Ele também diz que a rejeição dos vereadores não faz sentido, pois se trata de um requerimento, não de um projeto de lei, não sendo, portanto, necessária tanta formalidade.

O parlamentar do PDT diz que ouve "orientação obscura" que fez os vereadores votarem contra o requerimento.

Inclusive, citou o voto do vereador Folha Filho (Patriota) que já foi presidente da Câmara e não realizou a obra de construção da sede.

Moisemar também pediu para que os parlamentares usem suas emendas impositivas para custear a obra orçada em R$ 5 milhões.

Eudes Assis (PSDB) defendeu a construção e seu voto, dizendo que não há nenhum vereador  contra a nova sede e, portanto, que votou favoravelmente ao projeto precisa respeitar os votos contrários.

"Precisamos ter respeito à opinião e não jogar pressão ou colocar na mídia que tem vereador aqui contrário, porque não tem". 

Outros vereadores como Laudeci Coimbra (SD) e Rogério de Freitas (PMDB) também foram contrários  ao requerimento e defenderam suas posições na tribuna.

Para apaziguar os ânimos, Janad Valcari  explicou que o termo não está errado e que seu texto tem como objetivo saber exatamente qual o terreno que foi doado pela prefeitura.

"Gostaria de tirar esta quebra de politicagem, pois fui eleita a vereadora para cuidar do povo, para cumprir o regimento sendo favorável ao nosso povo. A construção dessa casa nós só não iremos fazer se o Executivo não enviar o projeto", encerrou ela.

Ao JM Notícia, a presidente Janad Valcari afirmou que não teve erro de digitação não, e queteria faltado apenas acrescentar a delimitação: "Não existe esse projeto [ ...] Queremos o lote que é de direito da Câmara", disse Janad.