Tocantins

Decreto Municipal proíbe eventos durante Carnaval, incluindo retiros

Medidas servem para conter a contaminação pelo novo coronavírus

Publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro, o Decreto 1.985/2021 proíbe eventos em Palmas durante todo o feriado de Carnaval que acontece entre os dias 12 e 16 de fevereiro.

Entre os eventos que ficam proíbidos na capital estão: festas privadas ou públicas em clubes, espaços de festas, pousadas, hotéis, bares, restaurantes, embarcações, vias públicas e até retiros de igrejas.

A medida vale tanto para as áreas da zona urbana, quanto na região rural da cidade.

O objetivo do decreto é impedir aglomerações e assim ajudar a conter a disseminação da covid-19.

"O decreto considera que compete à Administração Pública tomar medidas efetivas que visem proteger os interesses coletivos e o bem-estar social da comunidade, em especial para garantir o direito à saúde e a redução do risco de doenças", diz o texto.