Política

Projeto de Lei visa garantir a presença de pais e responsáveis nas escolas a cada dois meses

Tramita no Senado Federal um projeto de lei que propõe que pais e responsáveis compareçam às escolas dos filhos ao menos uma vez a cada dois meses letivos a fim de acompanhar o processo educativo e de aprendizagem. A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO) e está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da casa, onde receberá emendas.

Caso os responsáveis legaisnão cumpram a obrigação, estão previstas sanções negativas tais como: deixar dereceber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de emprego ou funçãopública e de empresas paraestatais; proibição de participar de concorrênciaspúblicas e de obter empréstimos em bancos ou caixas econômicas federais ouestaduais. Todas previstas no artigo 7º da Lei 4.737/1965.

Coordenadora da Escola O Verbo,Ana Neves sinaliza que não há uma fórmula que aproxime famílias e escolas masdefende a conscientização dos país a respeito da importância do tema. “Essaaproximação é uma coisa que falta nas escola e os pais sempre tentam justificarisso. A gente realiza plantões pedagógicos e reuniões mas é difícil contar coma presença deles. E isso é algo bem negativo porque essa relação é fundamentalpara o bom desenvolvimento do aluno”, avalia. 

Mãe de uma estudante daeducação básica, Miraildes Sousa sempre acompanha a vida escolar e acredita queisto contribui para o rendimento da filha. “Ela se interessa ainda mais peloaprendizado e isso ocorre de maneira mais eficaz quando eu estou presente. Porisso, frequento todas as reuniões de pais e mestres e procuro sempre ir àescola para saber do comportamento dela. E confesso que o feedback dos professores sobre elaé essencial para esse acompanhamento”, explica.

Por conta da obrigatoriedade,a proposta legislativa estabeleceu mecanismos de facilitação que incentivem aparticipação dos pais nas reuniões escolares. A primeira foi a alteração na Consolidaçãodas Leis do Trabalho, para permitir a ausência do trabalho no período departicipação nas reuniões escolares, e, em segundo lugar, atribuir às escolas aresponsabilidade de promover visitas domiciliares, com apoio da comunidade.Especialmente neste último caso, o objetivo é tornar mais sólidos os laçosentre os pais de alunos e os educadores.  

A mesma se baseia no Projetode Lei do Senado nº 189, de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque quetramitou no Senado Federal até 2018, quando foi arquivado no final dalegislatura, após receber parecer favorável com substitutivo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da lavrado Senador Fernando Bezerra Coelho.