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Projeto que proíbe banheiro unissex em Palmas é aprovado na Câmara

A proposta é do vereador Filipe Martins (PSDB)

Após quase dois anos tramitando na Câmara de Palmas, o projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex em escolas e outras instituições públicas da Capital, foi finalmente aprovado em 2º turno, no dia 26 de novembro. Depois de passar por todas as instâncias de votação na casa de leis, agora, o projeto segue para a sanção do Executivo.

A proposta  é do vereador Filipe Martins (PSDB) e valerá para escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos, banco do povo e shoppings do município da Capital. 

“É uma grande vitória das famílias. Esperamos que seja sancionado o quanto antes, pois os banheiros “neutros” vêm ganhando espaço no mundo todo, inclusive no Brasil muitos locais já adotaram a prática e o que queremos é evitar que esse absurdo chegue para nossa cidade. ”, declarou. 

No Tocantins, a Universidade Estadual do Tocantins – Campus de Araguaína já normatizou o uso desse tipo de banheiro.    

No início desse ano, o parlamentar pediu celeridade na aprovação da matéria e alertou quanto aos perigos do banheiro unissex destacando a reportagem sobre uma escola de ensino médio, em Wisconsin (EUA), que fechou um banheiro unissex após o estudante de 18 anos ser preso por agressão sexual a uma criança. 

Um levantamento publicado pelo jornal britânico “Sunday Times” relato o risco de abuso sexual em banheiros públicos que sejam unissex. Segundo o estudo, o risco ainda é maior para as mulheres. Quase 90% dos casos de violência sexual e assédio na Inglaterra aconteceram em banheiros neutros de gênero.

O banheiro unissex é um banheiro de uso coletivo que não é destinado a um público específico, sendo caracterizado seu uso por qualquer indivíduo, independente de sexo.