Bastidores

TSE rejeita tese de ilícito do abuso de poder religioso

Redação JM Notícia

Nesta terça-feira (18) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso que trata da suposta prática de abuso do poder religioso.

Foram seis votos a um, apenas o ministro Edson Fachin votou a favor da medida, mantendo as suas posições em defesa da projeto para punir com perda de mandato os candidatos que fizerem campanhas com apoio de religiosos.

Votaram contra os ministros Alexandre de Moraes, Tarcísio Vieira, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Sérgio Banhos e o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso.

+ Sessão plenária jurisdicional do TSE por videoconferência. Brasília-DF, 13/08/2020Foto: Divulgação/ASCOM/TSE

A discussão se dá pelo recurso sobre a campanha de Valdirene Tavares dos Santos, eleita vereadora de Luziânia (GO) em 2016.

Como relator, ministro Edson Fachin, afirmou que as provas juntadas ao processo não são suficientes para cassar o mandato da vereadora de Luziânia, mas propôs a tese de que a prática de abuso do poder religioso deva ser investigada no âmbito das Aijes. O que foi rejeitado pelos demais ministros.