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OAB-TO fará reunião para debater aumento do IPTU em Palmas

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Da Redação JM Notícia

A população de Palmas, principalmente os comerciantes, ficaram surpresos quando receberam o boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018, pois os valores vieram com aumentos que chegam a 300%, tornando impossível a quitação do tributo.

A Comissão de Direitos Urbanísticos da Ordem dos Advogados do Brasil de Tocantins (OAB-TO) se reunirá nesta segunda-feira para verificar se há alternativas para que esses valores sejam reduzidos, mas o presidente da comissão, Dr. João Bazolli, adianta que o certo seria ter impedido a diminuição dos redutores quando o projeto estava na Câmara Municipal.

“Eu fiquei o ano todo falando sozinho, agora vai ser mais difícil”, declarou ele em entrevista ao JM Notícia. Segundo ele, esse aumento seria praticado em 2017, mas a OAB-TO, através de suas comissões, conseguiu impedir.

“Nós tínhamos um ano para brigar, mas todo mundo ficou esperando. Eu falei para imprensa [na época], agora vai ficar mais difícil”, disse ele.

A reunião da Comissão irá analisar as possibilidades jurídicas de reverter esse cálculo utilizado pela Prefeitura de diminuir os redutores, valores que causaram o aumento do IPTU dos moradores de Palmas.

Comerciantes comentam aumentos

Ao longo da última semana vários comerciantes de Palmas se posicionaram contra o aumento do IPTU.  O proprietário do Posto Elite, localizado na ARSE 51, Alameda 14 mostrou o boleto que recebeu com um valor R$ 12 mil mais caro que o IPTU de 2017.

Através de um áudio no WhatsApp, o empresário declarou que não tem condições de manter o estabelecimento funcionando. “Olha a diferença do IPTU. Não existe um comerciante que more nessa cidade que possa viver em paz. Eu não tenho condições de vender mais, posso fechar as portas”.

O empresário do Hotel Estrela Palmas, Wilson Carvalho, recebeu um boleto no valor de R$ 29.938,19. “Eu pagava em torno de R$ 5.000… ano passado passou pra R$ 15.000… e agora olha aí perto de R$ de R$ 30.000”, declarou o empresário.

O Hotel está localizado ACSO I, Rua SO 03, na região 1 da divisão de zoneamento feita pela prefeitura, toda essa região teve reajuste de 20% no redutor, passando de 55% para 75%, o que gerou esse cálculo de valores assustares para os empresários.

Confira a tabela de aumento do IPTU:

Zona                     Até 2017              A partir de 2018

Zona I                      55%                 75%

Zona II                     50%                 65%

Zona III                    45%                 55%

Zona IV                     40%                45%

Zona V                      35%                35%

Fonte: Prefeitura de Palmas

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