Resultado da pesquisa para 'ministro Gilmar Mendes'

Apreciação será realizada até o dia 30 de junho no plenário virtual da Suprema Corte

A entidade se manifestou pelo adiamento da votação, para que possa verificar e rejeitar quaisquer disposições que possam vir a reduzir ou suprimir as liberdades cidadãs

O pedido do partido foi atendido parcialmente na mesma semana em que os congressistas discutem a aprovação da PEC da Transição, já aprovada no Senado Federal e em ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio ...

A decisão derruba liminar concedida pelo relator, ministro Nunes Marques, que havia suspendido a eficácia do trecho da lei

Político do PDT está de olho nas eleições de 2022 onde deve disputar a Presidência mais uma vez

Maioria dos ministros entendeu que o Plenário deve analisar os recursos em julgamento que prossegue nesta quinta-feira (15)

Redação JM Notícia Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (3) que o vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", ...

Vista de plenário do STF durante sessão. 17/10/2019 REUTERS/Adriano Machado Por meio do plenário virtual, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para manter a suspensão ...

O Supremo Tribunal Federal do Brasil incluiu em sua pauta desta sexta-feira, 24 de abril, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que, entre outras medidas, ...