A previsão constitucional da Imunidade Tributária às Igrejas ainda dá muito o que falar. Apesar do conjunto de justificativas firmadas que explicam os motivos aos quais a Igreja, ...
Vereador Filipe Martins diz que constituição é clara sobre imunidade de tributos ao patrimônio das igrejas O vereador de Palmas, Filipe Martins (PSC) declara estar perplexo com a ...
Da redação JM A prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, se manifestou após críticas do vereador palmense Filipe Martins às tributações feitas às ...
Da Redação JM Notícia A Constituição Federal garante a isenção de impostos para templos religiosos. Mas o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) das ...
Da Redação JM Notícia A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado irá debater em breve o fim da isenção tributária de instituições religiosas, ...
Desde a manhã desta sexta-feira (15) iniciou o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024, ano-calendário 2023. Muitas dúvidas surgem em instituições religiosas sobre as ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade tributária para templos religiosos e instituições sem fins lucrativos será votada na Câmara dos Deputados amanhã ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos adquiridos por ...
As igrejas desfrutam de imunidade tributária no Brasil, isentando-as de impostos, taxas e contribuições. No entanto, é crucial que essas instituições religiosas estejam atentas a alguns cuidados para ...