Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal '

Da Redação JM Notícia Pastor Marcos Pereira é fundador da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a liminar de habeas corpus ...

Da Redação JM Notícia Nesta terça-feira (26) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo, além de pedir que ele cumpra o ...

Da Redação JM Notícia   O decreto legislativo que barrou a aplicação da lei anti-homofobia no Distrito Federal será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) só após o ...

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso nesta segunda (3) pela Polícia Federal. A prisão ocorreu na Bahia. A prisão é preventiva, ou seja, sem tempo determinado de ...

Nomeado para o Ministério da Justiça neste domingo, o jurista Torquato Jardim disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que vai ouvir sugestão do presidente Michel Temer (PMDB) ...

Deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) foi condenado a 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ...

Da Redação do JM Notícia Para TCE atribuição de legislar sobre impostos é apenas da câmara de vereadores Em decisão Cautelar, proferida nessa terça-feira, 24, o Tribunal de ...

Todos os proprietários de imóveis na região, Com exceção das quadras T-22, T-23, deverão procurar atendimento, munidos de documentos pessoais e dos imóveis em questão Após 14 anos ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta segunda-feira (1º), considerou constitucional a citação por hora certa, prevista no artigo 362 do Código de Processo Penal ...

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a ...