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Urgente: Promotor Edson Azambuja pede suspensão do contrato do estacionamento rotativo em Palmas

Da redação JM A confirmação da empresa Palmas Estacionamento, responsável pela operacionalização do estacionamento rotativo na Capital, da retomada das atividades para o dia 25,...

Por suspeita de fraude, MPE pede suspensão e anulação do concurso em Goianorte

Da Redação JM Notícia  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do município...

Presidente do STF mantém suspensão de aumento do IPTU de Palmas

Da Redação JM Notícia Diário da Justiça Eletrônico do STF desta terça-feira (26) divulgou a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal...

OAB vai buscar a suspensão de empréstimo do Estado que tem receita própria como garantia

Da Redação JM Notícia  Por unanimidade, o Conselho Seccional Pleno da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) aprovou, em sessão ordinária que se...
Manifestantes expõem bandeiras LGBT durante evento nos EUA. (Foto: Reuters)

MPF pede suspensão da resolução do Conselho de Psicologia que impede tratamento de pessoas trans

Da Redação JM Notícia  O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou em janeiro deste ano uma resolução determinando que “é vedado às psicólogas e aos...

Araguaína tem cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suspensão de exames laboratoriais

Da Redação JM Notícia O município de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar informações à Justiça sobre a suspensão parcial dos serviços de...

AOCP nega suspensão do concurso da Polícia Militar

Da Redação JM Notícia Circula pelas redes sociais um documento dizendo o AOCP Concursos Públicos comunicou que o concurso público para a Política Militar do Tocantins...

MPE requer suspensão das obras do Shopping a Céu Aberto e adequações no projeto

Da Redação JM Notícia O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Palmas, nesta terça-feira, 6, requerendo que as obras...

MPE recomenda suspensão de obras do Shopping a Céu Aberto

Da Redação JM Notícia Após audiência realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE) que reuniu proprietários de imóveis na avenida Tocantins, em Palmas, e...

Juristas evangélicos repudiam suspensão de livro a favor da união heterossexual

O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) divulgou uma nota neste domingo (24) em repúdio ao Ministério Público do Trabalho...

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