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Justiça nega recurso que tentava barrar posse de Wellington Junior na CGADB

Da Redação JM Notícia   Na sexta-feira (7) o desembargador Adriano Celso Guimarães, da 8ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, negou o recurso apresentado pelo...

Amastha não cometeu improbidade administrativa ao desenquadrar analistas técnicos, diz MPE

Da Redação JM Notícia   O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) indeferiu o pedido de instauração de inquérito civil público formulado pela Associação dos Analistas...

Janot ajuíza ação no STF para derrubar lei que veda ideologia de gênero em Palmas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou nesta quinta-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental...

Câmara aprova projeto que proíbe corte de água e energia em véspera de fim de semana e feriado

Foi aprovado quarta-feira, 21, na Câmara de Palmas, o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Diogo Fernandes (PSD), que proíbe a interrupção...

Geo vota contra PL que concede garantia financeira dos cofres públicos a empresa privada

O vereador professor Júnior Geo (PROS) usou sua fala na sessão extraordinária desta quinta-feira, 22, para questionar pontos preocupantes em um Projeto de Lei...

Prefeito de Lagoa do Tocantins nomeia filho, nora e irmã a cargos públicos na cidade

Da Redação JM Notícia O prefeito de Lagoa, município a 100 Km de Palmas, nomeou seu filho, nora e irmão em cargos da administração pública....

CCJC emite parecer favorável ao projeto de Lei de porte de arma para Advogados

No último dia 06/06/2017, o relator da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados emitiu parecer favorável ao projeto de...

Doações de áreas públicas a igrejas feitas pelo Município são legais, decide Justiça

Da Redação JM Notícia   A liminar do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE-TO) que questionava o programa de doação de áreas públicas para associações e...

MPE ajuíza ação contra diretora regional de ensino de Araguaína pela prática de abuso de poder

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a diretora regional de ensino de Araguaína, Maria Florismar do Espírito Santo,...

Pacientes do TO podem ficar sem leitos de UTI’s pediátrica, neonatal e adulto por falta de pagamento

O governo do Tocantins está deixando de pagar pelos leitos de UTI destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o...

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