Resultado da pesquisa para 'STF'

A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto em todo o país, numa decisão que encerra as batalhas judiciais travadas nos Estados. De acordo com o tribunal, descriminalizar a interrupção ...

O deputado federal e pastor Marco Feliciano, em recente artigo, criticou veementemente a recente proposta do ex-presidente e atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, de estabelecer sigilo ...

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de lei que visa impedir a desapropriação de terras produtivas por interesse social para fim de reforma agrária. A proposta foi protocolada depois ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) errou ao propor o voto secreto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), disse o ex-presidente da Corte Carlos Ayres Britto, em entrevista ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou de maneira unânime a validação de dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras produtivas que não estão ...

Um grupo de líderes evangélicos e entidades associadas à Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu uma carta aberta direcionada aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ...

O jornal Folha de S.Paulo publicou, no sábado 26, um artigo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No texto, o parlamentar critica a tramitação no Supremo Tribunal ...

Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as atividades desempenhadas pelas guardas municipais, como proteção de bens, serviços e instalação das ...

Por Rodrigo Meyer Bornholdt   Recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou tendência já existente no STJ (Superior Tribunal de Justiça) segundo a qual as empresas jornalísticas são ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento ...