Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal'

Da redação JM A deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), rebateu um tuíte da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) sobre o voto secreto. "O problema caríssima @katiabreu, é que em nenhuma outra ...

Da redação Na cerimônia em que transmitiu o Comando do Exército para o sucessor, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas disse hoje (11) que a eleição ...

Toffoli alega violação à Separação dos Poderes ao negar pedido para votação aberta na Câmara.  (Carlos Humberto/SCO/STF/VEJA) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou, nesta quarta-feira (9), ...

Da redação  O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2) que o Brasil não será "porto seguro" para criminosos. Ele afirmou, ainda, que ...

Da redação JM Na decisão, o ministro determina que a realização de eleição suplementar ocorra somente "após decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral em última ou única instância, ...

Da redação A procuradora-geral da República, Raquel Dodge — Foto: Nelson Jr./STF A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir ...

Da Redação JM Notícia "Parece que estamos no caminho do México", critica prefeita de Palmas após decisão de soltar Lula A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB-TO), usou ...

Marco Aurélio manda soltar condenados em 2ª instância; decisão pode beneficiar Lula BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira liminar ...

Da Redação Descriminalização da maconha para uso próprio sem preparo em áreas como saúde e educação pode aumentar a violência no país, defendem juízes. O Brasil não está ...

Cesare Battisti está foragido no Brasil Foto: Reprodução/Twitter A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou, nesta sexta-feira (14), que o presidente Michel Temer assinou o decreto ...