Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal '

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em ...

O governo começou a retirar os entraves à renegociação dos contratos de dívida de estados e municípios com a União. O decreto 8.665, publicado nesta quinta-feira no Diário ...

Expectativa de governistas e oposicionistas sobre a escolha do partido é em função dos rumos que o PMDB pode tomar em relação às decisões da Casa.  AGÊNCIA BRASIL ...

A Reforma Eleitoral 2015 promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis das Eleições, dos Partidos Políticos e Código Eleitoral.  Além de ...

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis nº9.504/1997 (Lei das Eleicoes), nº ...

O coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS), Jorge Venâncio, informou hoje (6) à Agência Brasil que, até o final deste ...

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saiu frustrado nesta quarta-feira do encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Acompanhado de um ...

Por Augusto Nunes de VEJA Sempre caprichando na pose de quem recitava de fraldas artigos e incisos da Constituição, o ministro Luís Roberto Barroso resolveu mostrar, na sessão ...

“Estamos tomando uma decisão casuística.” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na integralidade o relatório do ministro Edson Fachin no final da tarde desta ...

Ataídes será relator do processo contra Delcídio do Amaral no Conselho de Ética - Geraldo Magela/Agência Senado O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi escolhido nesta quinta-feira como relator ...