Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal '

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça derrubou nesta quinta-feira (14/12) a decisão que liberava o trâmite de construção do Museu da Bíblia ...

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13/12) as indicações de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Dino foi aprovado ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam, nesta terça-feira (12), a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil. “O semipresidencialismo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira (29) que os meios de comunicação podem enfrentar responsabilidade pelas declarações de seus entrevistados, se houver evidências concretas de falsidade ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes, segundo informações do Estadão. A decisão ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura da cantora gospel Fernanda Oliver, presa em agosto por determinação do magistrado por envolvimento nos ...

A Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe a associação da atividade profissional com crenças religiosas, é objeto de mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Cerca de 100 cidades das mais diversas regiões brasileiras se reuniram na “Caminhada pela Vida e Contra o Aborto” no último domingo (8), data em que se comemou ...

Jair Bolsonaro (foto) entrou na noite de sexta-feira (6) com recurso para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível. O recurso passará primeiro por ...

Em meio ao debate acalorado e ao julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível liberação do aborto, o Pastor Augustus Nicodemus, teólogo da Igreja ...