Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal '

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou o julgamento sobre a descriminalização do aborto para esta sexta-feira (22) para poder dar seu voto antes de se ...

Nesta sexta-feira (22) o deputado tocantinense Alexandre Guimarães (REP-TO) usou as suas redes sociais para reafirmar o seu posicionamento quanto ao aborto, que está sendo julgado nesta sexta-feira ...

O senador Rogério Marinho (PL-RN, foto) reuniu 27 assinaturas para propor um plebiscito sobre a descriminalização do aborto no Brasil. Com o mínimo de assinaturas necessárias, o líder da oposição ...

Os Deputados Eli Borges (PL-TO) e Gustavo Gayer (PL-GO) em entrevista à Gazeta do Povo, afirmaram que a suposta indicação de Flávio Dino,  para assumir uma das cadeiras ...

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária ...

A presidente do STF, Rosa Weber — que se aposentará do tribunal no começo de outubro, quando completará 75 anos— disse nesta terça-feira (19) que “não deve haver ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deve analisar na 3ª feira (19.set.2023) um projeto de lei que pretende vetar o ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (14/9) que no Brasil não há vestígio de ditadura do proletariado e que o poder do ...

A Uber terá que contratar todos os motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, segundo decisão do juiz do Trabalho Maurício ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou de maneira unânime a validação de dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras produtivas que não estão ...