Prefeitura e MPTO discutem Lei do Silêncio para Palmas
Da redação Cinthia Ribeiro reiterou aos secretários presentes que redobrem os esforços para o entendimento conjunto com o MPE, a fim de que o controle à poluição sonara ...
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Leia maisO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Promotor de Justiça Caleb Melo, ajuizou, no último dia 20, Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra a empresa ...
Leia maisO entendimento é de que o edital contém cláusula que direciona a seleção, favorecendo as unidades hospitalares construídas mais recentemente. Foto: Reprodução O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...
Leia maisO Ministério Público do Tocantins (MPTO), representando pela Promotora Justiça Janete Intigar, promoveu uma audiência pública no Fórum de Palmeirópolis, na quarta-feira,03 de julho, com a participação dos ...
Leia maisDa redação Ex-gestora usou recursos públicos para promoção pessoal. Foto: Reprodução A ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos Santos foi condenada pela prática de improbidade administrativa pelo Tribunal ...
Leia maisDa redação O projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia” foi idealizado pelo Núcleo Maria da Penha do MPE Teve início nesta segunda-feira, 22, o curso de capacitação para ...
Leia maisO Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na quinta-feira, 04, uma liminar para que o prefeito do município de Nazaré cesse a conduta ilícita de promoção ...
Leia maisNesta sexta-feira, 23, o Tribunal de Justiça acatou pedido de liminar em agravo interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão do concurso público para ...
Leia maisO Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Município de Natividade. A Ação requer a realização de concurso público para o quadro geral ...
Leia maisO governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou, sem vetos, nessa terça-feira, 9, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. A estimativa de receita e ...
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