Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal '

Por Rodrigo Meyer Bornholdt   Recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou tendência já existente no STJ (Superior Tribunal de Justiça) segundo a qual as empresas jornalísticas são ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento ...

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (SINDEPOL/TO) vem a público manifestar repúdio ao ato de desagravo público realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil ...

Deltan Dallagnol (foto) comentou neste domingo (9) a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender toda a investigação que mira aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira. ...

Chefe de Estado está em Portugal a convite do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com autoridades do Brasil e de países europeus

"Primeiro que é um cara de família, que eu sei", disse também Malafaia, um dos maiores defensores de Bolsonaro.

Desembargador Ronaldo Eurípedes estava afastado do cargo desde 2020, quando foi alvo da Polícia Federal. A votação foi unânime.

O evento acontece na sexta-feira (2/6), de 8h30 às 12h, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Decisão tem efeito imediato para trabalhadores da enfermagem do serviço público e estabelece o prazo até o início do mês de julho para que a iniciativa privada providencie ...

Caso a ordem não seja cumprida, a plataforma deverá ser suspensa por 72 horas e pagar uma multa no valor de R$ 500 mil por hora.