Conecte-se conosco

Política

PGR se posiciona contra ilegalidade de pagamento de salários para ex-governadores

Publicado

em

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou que o STF (Supremo Tribunal Federal) torne inconstitucional que ex-governadores e dependentes recebam salários e benefícios depois de deixarem o cargo. Ele pediu a suspensão imediata dos pagamentos. A proposta foi enviada nesta 6ª feira (18.set.2020) à Corte.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou que o STF (Supremo Tribunal Federal) torne inconstitucional que ex-governadores e dependentes recebam salários e benefícios depois de deixarem o cargo. Ele pediu a suspensão imediata dos pagamentos. A proposta foi enviada nesta 6ª feira (18.set.2020) à Corte.

Leia+Indicado à PGR, Augusto Aras foi o único candidato a assinar Carta de Juristas Evangélicos

Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores”, escreve Aras no documento. No pedido, ele argumenta que o STF já suspendeu o pagamento desses benefícios a alguns ex-governadores. Diz ser necessário tornar a medida ilegal em todos os estados.

Segundo ele, 5 Estados pagam pensões a ex-governadores: Acre, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais e Rondônia. O procurador-geral defende que a prática viola princípios de igualdade, moralidade e impessoalidade. Aras ainda afirma que manter os pagamentos durante a pandemia torna a prática “ainda mais prejudicial ao interesse público”.

O pedido foi baseado em 1 levantamento, feito em 2018 pelo portal R7, para defender a solicitação. Na época, 18 estados pagavam pensões vitalícias a ex-governadores. Juntos, gastavam R$ 23 milhões por ano.

Fonte: Poder360

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo7 horas atrás

Israel fará testes com vacina em pílulas contra Covid-19

A vacina Oravax é projetada para atingir três proteínas estruturais do vírus, em vez da proteína de pico único direcionada...

Brasil/Mundo8 horas atrás

Por não reconhecer Israel como país, judoca da Argélia se nega a lutar contra israelense

Para os islâmicos, enfrentar um atleta israelense é reconhecer o país e muitos se negam a fazê-lo

Brasil/Mundo10 horas atrás

Roberto Jefferson dispara contra embaixador da China no Brasil: “Pilantra que articula contra o governo”

No Twitter, Jefferson chamou o diplomata de “vagabundo que a China mandou para o Brasil”

finanças finanças
Brasil/Mundo11 horas atrás

62,5 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta estudo da Serasa

Serasa realiza a ação "Limpa Nome" que permite negociar dívidas com até 99% de desconto

Brasil/Mundo12 horas atrás

Braga Netto desmente Estadão: “Desinformação que gera instabilidade”

Apesar da declaração do ministro da Defesa, o jornal mantém a reportagem no ar

Brasil/Mundo12 horas atrás

Bolsonaro assina projetos de lei em favor da família e contra o aborto

Em reunião com o Presidente da República Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (21), o Ministério da Mulher, da Família e dos...

Brasil/Mundo1 dia atrás

Ministro da Defesa quebra o silêncio e condiciona eleições de 2022 ao voto impresso

General Walter Braga Netto mandou recado para o presidente da Câmara, afirmando que as eleições de 2022 devem ser "auditáveis"...

Brasil/Mundo1 dia atrás

Deputada Rosane Felix repudia desenho com ideologia de gênero e linguagem neutra da Netflix

"Ridley Jones – a Guardiã do Museu" tem um personagem não binário e uma família de múmias com dois pais

Brasil/Mundo1 dia atrás

Redes sociais terão emojis de homens grávidos

Homens trans são mulheres biológicas que fizeram a mudança de gênero

Brasil/Mundo2 dias atrás

Prouni 2021: MEC divulga resultado da primeira chamada

Pré-selecionados precisam apresentar documentos para comprovar informações