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PL de crimes de ódio pode prejudicar igrejas, diz deputado Eduardo Bolsonaro

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Da Redação JM Notícia

 

Na última semana a Comissão de Direitos Humanos da Câmara analisou o Projeto de Lei 7582/2014, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que versa sobre o chamado “crime de ódio”.

O texto refere-se a ofensas por razões de raça, origem social, identidade de gênero, orientação sexual, condição de migrante ou refugiado, idade, religião e outros.

Durante a discussão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) levantou a questão de que as igrejas poderão ser cerceadas de seus direitos à crença por conta deste projeto.

“As primeiras vítimas desse projeto serão os religiosos. Quando um pastor estiver na pregação e falar a palavra ‘gay’ ou ‘homossexual’, pouco importa o que virá depois, ele já vai tomar um processo para ficar quietinho no canto dele”, declarou.

O deputado Eduardo Bolsonaro foi contra o texto do projeto de Maria do Rosário

A autora do projeto se dirigiu aos parlamentares evangélicos que estavam presentes garantindo que o PL não irá interferir nos temas religiosos.

“No Brasil, as pessoas que têm uma condição sexual diversa do que é considerado ‘normal’ para a maioria da população, por serem homossexuais, elas sofrem ao ponto de serem mortas”, declarou.

A proposta deve levantar as mesmas polêmicas do PL 122/2006 – já arquivado – que criminalizava a opinião e que tinha entre seus objetivos impedir a pregação cristã que condena a prática homossexual.

Maria do Rosário explicou que sua proposta, ao contrário do PL 122, não interfere no Código Penal, mas sugere um agravante na pena para os crimes motivados por ódio. “Crime motivado por ódio é aquele que não aceita o outro como ele é”.

O deputado pastor Luciano Braga (PRB-BA) pediu vistas no projeto para analisar o texto. “Nós queremos analisar o projeto, algumas termologias ali devem ser melhoradas para não dar lugar a um pensamento ou ação futura que possa ir de encontro ao que nós acreditamos”.

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) lembrou que a defesa dos direitos humanos nasceu com a Reforma Protestante, sendo os protestantes os maiores defensores do Estado laico.

Ele entendeu o esforço da deputada petista em criar um texto como aquele, mas entende que há alguns problemas no texto do projeto que podem melhorar através do diálogo entre os parlamentares que fazem parte da Comissão. Leia o projeto na íntegra.

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