Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Prefeitura de Viçosa (CE) entra na Justiça para transformar hotel em hospital de campanha

A juíza Anna Karolina Cordeiro assinou uma liminar impedindo que a Prefeitura cumpra o decreto de desapropriar o imóvel

Publicado

em

A Prefeitura de Viçosa do Ceará (CE) e os donos do Viçosa Hotel de Serra estão brigando na Justiça por conta de uma ordem de desapropriação do Executivo para que o local sirva para a construção de um hospital de campanha.

O espaço público foi cedido para a iniciativa privada em 2015, com a eleição do prefeito Zé Firmino (MDB), dois anos depois, o imóvel passou a ser motivo de disputa judicial.

Na última sexta-feira (16) um decreto municipal pediu a posse do imóvel e agentes da Prefeitura foram até o hotel para retirar os donos e os hóspedes.

Os responsáveis pelo hotel alegam que há outros prédios da Prefeitura que podem servir de hospital de campanha, sem que haja a necessidade de desapropriar o espaço que está em funcionamento e com todos os impostos pagos.

Um dos espaços apontados pelos responsáveis do Viçosa Hotel é uma escola recém-inaugurada que não tem sido usada por conta da suspensão das aulas presenciais.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou que o local não seja desapropriado e assim, no sábado, a juíza Anna Karolina Cordeiro assinou uma liminar impedindo que a Prefeitura cumpra o decreto.

“Observa-se a concreta possibilidade de o decreto estar sendo utilizado como forma de possibilitar a reintegração na posse do bem imóvel, cuja matéria ainda está em discussão”, escreveu a magistrada.

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo6 horas atrás

Olimpíadas de Tóquio têm medalhas feitas por designer japonês

Junichi Kawanishi foi o vencedor de um concurso com 400 participantes

Brasil/Mundo11 horas atrás

Entidades e mais de 50 juristas assinam carta em defesa da indicação de André Mendonça ao STF

Texto mostra que um jurista evangélico também pode assumir uma cadeira na Suprema Corte

Brasil/Mundo11 horas atrás

Número de mortes registradas por dependência alcoólica aumentou em 2020

Dados do Ministério da Saúde revelam que houve aumento em 18,4% dos registros de mortes comparado ao ano de 2019

Brasil/Mundo13 horas atrás

Argentina permite o gênero X em carteiras de identidade e passaportes

Medida visa incluir pessoas não binárias, isso é, que não se identificam como homens e nem como mulheres

Brasil/Mundo3 dias atrás

Israel fará testes com vacina em pílulas contra Covid-19

A vacina Oravax é projetada para atingir três proteínas estruturais do vírus, em vez da proteína de pico único direcionada...

Brasil/Mundo3 dias atrás

Por não reconhecer Israel como país, judoca da Argélia se nega a lutar contra israelense

Para os islâmicos, enfrentar um atleta israelense é reconhecer o país e muitos se negam a fazê-lo

Brasil/Mundo4 dias atrás

Roberto Jefferson dispara contra embaixador da China no Brasil: “Pilantra que articula contra o governo”

No Twitter, Jefferson chamou o diplomata de “vagabundo que a China mandou para o Brasil”

finanças finanças
Brasil/Mundo4 dias atrás

62,5 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta estudo da Serasa

Serasa realiza a ação "Limpa Nome" que permite negociar dívidas com até 99% de desconto

Brasil/Mundo4 dias atrás

Braga Netto desmente Estadão: “Desinformação que gera instabilidade”

Apesar da declaração do ministro da Defesa, o jornal mantém a reportagem no ar

Brasil/Mundo4 dias atrás

Bolsonaro assina projetos de lei em favor da família e contra o aborto

Em reunião com o Presidente da República Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (21), o Ministério da Mulher, da Família e dos...