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Política

Procurador recomenda que AD do Piauí não faça propaganda política

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Da Redação JM Notícia

O procurador regional eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva, recomendou que a igreja Assembleia de Deus não dê espaço em seus templos para candidatos a cargos políticos, citando o crime de abuso de poder religioso.

O documento assinado em 26 de junho usa uma reportagem local que afirma que a denominação apoiará as candidaturas de  Ciro Nogueira (PP) e Wilson Martins (PSB) para as vagas no Senado, Idoneil Mesquisa (PHS) para deputado federal e Tiago Vasconcelos (PHS) na eleição de deputado estadual.

“Ainda que não haja expressa previsão legal sobre o abuso do poder religioso, a prática de atos de propaganda em prol de candidatos por entidade religiosa, inclusive os realizados de forma dissimulada, pode caracterizar a hipótese de abuso do poder econômico, mediante a utilização de recursos financeiros provenientes de fonte vedada”, escreve o procurador.

O crime de abuso de poder religioso não se refere apenas ao apoio declarado aos fiéis, mas também na utilização dos meios de comunicação da igreja para promover um ou vários candidatos.

“Em ambas as situações e conforme as circunstâncias verificadas, os fatos podem causar o desequilíbrio da igualdade de chances entre os concorrentes e, se atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições, levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos”, declara o procurador.

No documento, o Alexandre Assunção e Silva adverte a denominação sobre os riscos de fazer propaganda eleitoral antecipada, pois apenas a partir de 16 de agosto é que se poderá fazer propaganda eleitoral. Leia a recomendação aqui.

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