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Tocantins

Profissionais do sistema prisional que omitirem sintomas de Covid-19 podem ser punidos

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Entre os protocolos está a obrigatoriedade do uso de máscaras – Shara Rezende/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), elaborou mais uma Nota Técnica aos profissionais do sistema prisional, que atuam nas unidades penitenciárias, presídios e cadeias públicas, com orientações sobre a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus, sobre protocolos que devem ser seguidos para acesso às unidades penais e quais os procedimentos nos casos de um servidor apresentar sintomas ou tenha confirmação de Covid-19.

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A gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso da Seciju, Marluce Oliveira, afirmou que além das orientações sobre proteção individual e uso obrigatório de máscara, a Nota Técnica trouxe também informações para servidores que apresentem sintomas da Covi-19. “Os profissionais que apresentarem sintomas gripais devem se afastar do serviço imediatamente com máscara cirúrgica, comunicar sua chefia imediata, passar por avaliação médica, em conformidade com atestado, permanecer em isolamento domiciliar por sete dias, devendo posteriormente apresentar pedido de licença médica à junta médica em conformidade lei nº 1818”, explicou.

A gerente esclareceu que o servidor que apresentar sintomas gripais por sete dias, deve no oitavo dia realizar o teste rápido para a Covid-19, se o exame der negativo, o profissional deve retornar imediatamente ao seu posto de trabalho. Caso dê positivo, o profissional deve-se manter afastado por mais sete dias, totalizando, 14 dias a partir do início dos sintomas e somente após avaliação médica deverá retomar o posto de trabalho. Destaca-se também que de acordo com a disponibilidade e o protocolo de cada município, o servidor poderá realizar o (RT-PCR ou teste rápido) entre o terceiro e sétimo dia dos sintomas.

A Nota Técnica ressalta também que o servidor que omitir a presença de sintomas gripais, colocando assim em risco a saúde de seus colegas, ou desrespeitar o isolamento, poderá responder junto à corregedoria da Seciju e criminalmente pelos seus atos.

População privada de liberdade

Para as pessoas privadas de liberdade a Nota Técnica traz as seguintes recomendações: sempre higienizar as mãos com água e sabão, as celas devem ser higienizadas com frequência, no banho de sol todos deverão estar com máscara e evitar o contato físico, e caso apresente sintomas deve comunicar imediatamente os agentes de execução penal ou profissional da saúde. Já para as pessoas privadas de liberdade com suspeita e/ou com confirmação para o novo Coronavírus as recomendações são utilizar a máscara cirúrgica sempre que estiver próximo a alguém e ficar em ambiente isolado, além dos demais cuidados de higiene pessoal.

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