Conecte-se conosco

Política

Projeto de Lei visa garantir a presença de pais e responsáveis nas escolas a cada dois meses

Publicado

em

A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO)

Tramita no Senado Federal um projeto de lei que propõe que pais e responsáveis compareçam às escolas dos filhos ao menos uma vez a cada dois meses letivos a fim de acompanhar o processo educativo e de aprendizagem. A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO) e está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da casa, onde receberá emendas.

Caso os responsáveis legais não cumpram a obrigação, estão previstas sanções negativas tais como: deixar de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de emprego ou função pública e de empresas paraestatais; proibição de participar de concorrências públicas e de obter empréstimos em bancos ou caixas econômicas federais ou estaduais. Todas previstas no artigo 7º da Lei 4.737/1965.

Coordenadora da Escola O Verbo, Ana Neves sinaliza que não há uma fórmula que aproxime famílias e escolas mas defende a conscientização dos país a respeito da importância do tema. “Essa aproximação é uma coisa que falta nas escola e os pais sempre tentam justificar isso. A gente realiza plantões pedagógicos e reuniões mas é difícil contar com a presença deles. E isso é algo bem negativo porque essa relação é fundamental para o bom desenvolvimento do aluno”, avalia. 

Mãe de uma estudante da educação básica, Miraildes Sousa sempre acompanha a vida escolar e acredita que isto contribui para o rendimento da filha. “Ela se interessa ainda mais pelo aprendizado e isso ocorre de maneira mais eficaz quando eu estou presente. Por isso, frequento todas as reuniões de pais e mestres e procuro sempre ir à escola para saber do comportamento dela. E confesso que o feedback dos professores sobre ela é essencial para esse acompanhamento”, explica.

Por conta da obrigatoriedade, a proposta legislativa estabeleceu mecanismos de facilitação que incentivem a participação dos pais nas reuniões escolares. A primeira foi a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho, para permitir a ausência do trabalho no período de participação nas reuniões escolares, e, em segundo lugar, atribuir às escolas a responsabilidade de promover visitas domiciliares, com apoio da comunidade. Especialmente neste último caso, o objetivo é tornar mais sólidos os laços entre os pais de alunos e os educadores.  

A mesma se baseia no Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque que tramitou no Senado Federal até 2018, quando foi arquivado no final da legislatura, após receber parecer favorável com substitutivo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da lavra do Senador Fernando Bezerra Coelho.

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo2 dias atrás

Hábitos que surgiram na pandemia e podem gerar sofrimentos psíquicos como ansiedade e depressão

Psicóloga e professora da UniAvan dá dicas para identificar quando um hábito se torna uma síndrome, como tratar e como...

Brasil/Mundo3 dias atrás

Instituto faz campanha para promover reconstrução facial gratuita para quem sofre com o rosto desfigurado

A parceria entre o Instituto Mais Identidade e a UNIP visa devolver a autoestima e a esperança dos pacientes

Brasil/Mundo3 dias atrás

Ministério da Saúde suspende vacinação contra Covid-19 em adolescentes sem comorbidades

Jovens de 12 a 17 anos que tomaram a primeira dose NÃO devem tomar a segunda dose

Brasil/Mundo4 dias atrás

Governo Federal propõe programa habitacional mais barato e mudanças no Casa Verde Amarela

Os usuários contemplados poderão ter descontos acima de R$ 30 mil no valor final do imóvel

Brasil/Mundo4 dias atrás

Com mais de 400 mil fiéis no Brasil, Convenção CEADDIF se reúne para falar de discipulado

São mais de 4 mil pastores e pastoras, atuando em cerca de 200 ministérios

Brasil/Mundo4 dias atrás

Somos Futuro seleciona estudantes para bolsas integrais no ensino médio

Para participar do processo é preciso estar no 9º ano do Ensino Fundamental II em escola pública

Brasil/Mundo5 dias atrás

Habite Seguro: Bolsonaro lança programa habitacional para profissionais da segurança pública

Programa é para profissionais que ainda não possuem um imóvel com renda mensal de até R$ 7 mil

Brasil/Mundo5 dias atrás

Bolsonaro sanciona lei e 25 milhões de brasileiros terão conta de luz mais barata

A sanção presidencial visa simplificar a inscrição no programa Tarifa Social para que potenciais beneficiários sejam incluídos automaticamente

Brasil/Mundo5 dias atrás

Caetano Veloso perde ação judicial contra Marco Feliciano que o chamou de pedófilo

O juiz entendeu que o deputado federal exerceu o legítimo direito de liberdade de criticar

Brasil/Mundo6 dias atrás

Jornalista espanhol diz que Neymar tem contrato com o PSG para não falar de religião

O contrato oferece 6,5 milhões de euros para o jogador caso ele fique longe de polêmicas políticas e religiosas