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Política

PT entra com ação no STF para obrigar Bolsonaro a adotar medidas de isolamento social

Outros partidos de esquerda já entraram com ações pedindo que o STF obrigue o presidente a decretar lockdown nacional

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O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que o presidente Jair Bolsonaro adote medidas de isolamento social em todo o país.

O texto exige a fixação de “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia da covid-19”. A omissão, segundo a legenda, tem violado “os direitos fundamentais à vida e à saúde de milhões de brasileiras e brasileiros”.

Os advogados do partido culpam o presidente de ser omisso em relação à pandemia da covid-19, causando um colapso dos sistemas sanitário e funerário no país.

Ao justificar a ADO, o texto diz: “Todavia, a marcha galopante das contaminações, hospitalizações e mortes por covid-19 em nosso país ameaça agravar-se ainda mais, razão pela qual a ADO revela-se meio hábil à contenção de deterioração ainda mais significativa do panorama sanitário”.

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