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Política

Relatório de Ataídes garante abertura da caixa preta do BNDES

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O presidente do PSDB do Tocantins, senador Ataídes Oliveira, comemorou, nesta quinta-feira (11), a “abertura da caixa preta do BNDES”. Foi o senador que incluiu em medida provisória da qual foi relator, no ano passado, emenda que obriga o Ministério da Fazenda a publicar na internet, a cada dois meses, balanço do impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o BNDES,  além da metodologia usada para o cálculo.
O primeiro balanço mostrou o tamanho do rombo do Tesouro com subsídios ao maior banco de fomento nacional: R$ 123,1 bilhões de despesas já efetuadas entre 2008 e 2015 e R$ 200,1 bilhões de custo projetado entre 2016 e 2060, último ano previsto para subsídios já aprovados. 
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“São, ao todo, R$ 323,2 bilhões. Um gasto estrondoso, com impacto explosivo nas contas do país, já quebrado por conta da incompetência e da irresponsabilidade do governo PT”, avaliou o senador. Ele observou, no entanto, que a publicação obrigatória desse tipo de balanço por parte do Ministério da Fazenda é um avanço importante, que vai facilitar a fiscalização por parte da sociedade e coibir a concessão de novos subsídios. “Transparência é obrigação não apenas do BNDES, mas de todas as instituições e órgãos públicos”, acrescentou. 
Ataídes afirmou que  “os empréstimos do Tesouro ao BNDES cresceram como bola de neve, com uma desculpa atrás da outra por parte do governo”. Em 2008, lembra o senador, o argumento era de que os empréstimos seriam fundamentais para reduzir o impacto da crise internacional. Depois, passaram a ser justificados pela necessidade de apoiar investimentos de longo prazo. 
Líder da oposição no Senado, Ataídes reiterou a necessidade de se “examinar com lupa” as operações feitas com o BNDES e os empréstimos por ele concedidos, a juros subsidiados, dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Ele destacou que a maior parte dos empréstimos do Tesouro ao BNDES foi concedida a juros inferiores ao custo de captação do Tesouro, com impacto direto sobre a dívida pública federal, que teve aumento recorde de 21,7% no ano passado. (Assessoria)

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