Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

Rosa Weber suspende convocações de governadores à CPI da Pandemia

Ação movida por governadores alega que o Senado Federal não tem competência para julgar os chefes do Poder Executivo estaduais

Publicado

em

Nesta segunda-feira (21), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as convocações de governadores à CPI da Pandemia do Senado Federal.

Em sua decisão, Weber escreveu: “Tenho por suficientemente evidenciado, pelo menos em juízo preliminar, fundado em cognição sumária inerente aos pronunciamentos judiciais cautelares, que a convocação de Governadores de Estado pelo órgão de investigação parlamentar do Senado Federal (CPI da Pandemia), excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo”.

A magistrada é relatora da ação por 18 governadores contra os requerimentos aprovados na comissão do Senado Federal.

Na ação apresentada ao STF, os chefes do Poder Executivo estaduais alegam que o Poder Legislativo federal não tem competência para investigar e convocar governadores.

Já a CPI votou e aprovou requerimentos de convocação de nove governadores sob o argumento de que a investigação não trata das administrações destes em si, mas do uso de verbas federais para o enfrentamento da pandemia.

Rosa Weber fez ainda um pedido para que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, coloque a ação dos governadores em votação ainda essa semana no Plenário da Suprema Corte.

 

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Brasil/Mundo2 horas atrás

ADENOM se prepara para realizar a 13ª Conferência de Avivamento e Missões em Novo México – Vila Velha

A Igreja fica na rua Rosa de Ouro, número 470- em frente a praça do bairro.

Brasil/Mundo5 horas atrás

Sisu 2021.2: inscrições começam nessa terça (03)

Programa disponibiliza vagas de graduação em universidades públicas

Brasil/Mundo10 horas atrás

Manifestação pelo voto impresso lota Avenida Paulista

O deputado federal Eduardo Bolsonaro esteve no evento e falou ssobre a perseguição política contra conservadores; Assista

Brasil/Mundo3 dias atrás

ANAJURE defende liberdade do colégio batista notificado por vídeo contra a ideologia de gênero

"O vídeo em questão, ainda que expresse discordância quanto às teorias de gênero, não estimula qualquer conduta discriminatória", diz a...

Brasil/Mundo3 dias atrás

Livro infantil enfrenta a ideologia de gênero: “Elefantes não são pássaros”

"O livro é uma repreensão absoluta à aceitação da transexualidade e ao número crescente de jovens que se identificam como...

Brasil/Mundo3 dias atrás

Cursos profissionalizantes são aliados na busca pelo emprego

Evento on-line e gratuito vai debater a educação profissionalizante

Brasil/Mundo4 dias atrás

Pandemia afetou o comportamento de responsáveis por crianças de até três anos em famílias de classe D

Isolamento e crise financeira trouxeram efeitos perversos da desigualdade nas classes mais baixas

Brasil/Mundo4 dias atrás

Bolsa Família pode ter reajuste de 50% ou mais, diz ministro

Valores passarão a ser pagos a partir de novembro

Brasil/Mundo4 dias atrás

“O povo vai reagir em 2022 se não tivermos uma eleição democrática”, diz Bolsonaro

O presidente tem defendido a aprovação do projeto de lei pelo voto impresso auditável

Brasil/Mundo5 dias atrás

Lei do Superendividamento favorece negociação e cobrança humanizada

Início das multas no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados também deve frear a oferta de crédito a...