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Defensoria Pública da União abre processo seletivo para vagas de estágio; bolsa de R$ 800,00

Da redação A remuneração mensal do estágio é de R$ 800, para carga-horária de 20 horas semanais...

Defensoria Pública requer que Estado dimensione quantidade de profissionais do HGP

Da redação Diante da falta de profissionais em vários setores do Hospital Geral de Palmas (HGP), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por...

Defensoria Pública e Sesau firmam parceria para agilizar doação de órgãos

Da redação A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é parte de um Termo de Cooperação Técnica que busca criar fluxo/procedimento padrão para situações...

Defensoria Pública recomenda autorização de venda de abortivo em farmácias

Da redação JM A Defensoria Pública da União recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorize a venda de misoprostol, um abortivo, em...

Governador sanciona Lei que veda exercício da advocacia por servidores da Defensoria Pública

O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou na manhã desta quinta-feira, 14, a Lei 3.426/2019, alterando a Lei 2.252/2009, que institui o...

Defensoria Pública oficia Estado após constatar presos com doenças de pele na CPP de Palmas

Da redação JM A precariedade em saúde na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas é uma realidade preocupante para a Defensoria Pública do Estado...

Moradores de Luzimangues denunciam descaso e serviços precários à Defensoria Pública

Por Marcus Mesquita Uma comissão formada por moradores de Luzimangues, distrito de Porto Nacional, apresentou ao Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac)...

Projeto Defensoria Pública nas Escolas ensinará cidadania, ética e direito

Da Redação JM Notícia  Na manhã desta quinta-feira  (10) aconteceu o lançamento do Programa Defensoria Pública nas Escolas, em uma cerimônia realizada no auditório da...

Deputados questionam reajuste de data-base de servidores comissionados da Defensoria Pública

Da Redação JM Notícia Um projeto complementar de autoria da Defensoria Pública do Estado causou polêmica durante votação da Ordem do Dia da sessão matutina...

Transporte Coletivo de Palmas é alvo de fiscalização do MPE, Defensoria Pública e Procon

Da Redação do JM Notícia O transporte público de Palmas foi alvo de uma fiscalização conjunta entre o Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública, Procon...

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