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Mais de 3,3 mil estudantes já participaram do projeto Defensoria Pública nas Escolas neste ano

Da redação Um projeto criado para “colaborar com o processo de educação nas escolas...

Defensoria Pública diz que 80% dos casos de mediação e conciliação têm acordo

Da redação Núcleo na Defensoria Pública do Tocantins trabalha a harmonia e o equilíbrio dentre as parte...

Defensoria Pública pede urgência na criação de Ambulatório Trans no Tocantins

Da redação Defensor público diz que demora na criação, que já ultrapassa os dois anos, prejudica a comunidade...

Defensoria Pública da União abre processo seletivo para vagas de estágio; bolsa de R$ 800,00

Da redação A remuneração mensal do estágio é de R$ 800, para carga-horária de 20 horas semanais...

Defensoria Pública requer que Estado dimensione quantidade de profissionais do HGP

Da redação Diante da falta de profissionais em vários setores do Hospital Geral de Palmas (HGP), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por...

Defensoria Pública e Sesau firmam parceria para agilizar doação de órgãos

Da redação A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é parte de um Termo de Cooperação Técnica que busca criar fluxo/procedimento padrão para situações...

Defensoria Pública recomenda autorização de venda de abortivo em farmácias

Da redação JM A Defensoria Pública da União recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorize a venda de misoprostol, um abortivo, em...

Governador sanciona Lei que veda exercício da advocacia por servidores da Defensoria Pública

O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou na manhã desta quinta-feira, 14, a Lei 3.426/2019, alterando a Lei 2.252/2009, que institui o...

Defensoria Pública oficia Estado após constatar presos com doenças de pele na CPP de Palmas

Da redação JM A precariedade em saúde na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas é uma realidade preocupante para a Defensoria Pública do Estado...

Moradores de Luzimangues denunciam descaso e serviços precários à Defensoria Pública

Por Marcus Mesquita Uma comissão formada por moradores de Luzimangues, distrito de Porto Nacional, apresentou ao Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac)...