Resultado da pesquisa para 'suspensão'

Denise Soares Uma ação conjunta ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado (DPE) pede à Justiça que anule cláusulas contratuais consideradas abusivas praticadas pela ...

Da Redação JM Notícia   Nesta quinta-feira (3) o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) julgou a denúncia feita contra o prefeito de Palmas, Carlos Amastha ...

Da Redação JM Notícia   O governador Marcelo Miranda (PMDB) sancionou quatro projetos que foram aprovados pelos deputados estaduais de Tocantins e que agora passam a valer como ...

Da Redação JM Notícia   A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs uma Ação Civil Pública para impedir qualquer medida coercitiva para motoristas do UBER, defendendo ...

Da Redação JM Notícia   Na sexta-feira (7) o desembargador Adriano Celso Guimarães, da 8ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, negou o recurso apresentado pelo pastor Roberto ...

Da Redação JM Notícia   O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) indeferiu o pedido de instauração de inquérito civil público formulado pela Associação dos Analistas Técnicos Jurídicos ...

Janot ajuiza ação no STF para derrubar lei que vetou ideologia de gênero em Palmas O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou nesta quinta-feira, 22, no Supremo Tribunal ...

Foi aprovado quarta-feira, 21, na Câmara de Palmas, o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Diogo Fernandes (PSD), que proíbe a interrupção no fornecimento de água ...

O vereador professor Júnior Geo (PROS) usou sua fala na sessão extraordinária desta quinta-feira, 22, para questionar pontos preocupantes em um Projeto de Lei sobre a destinação dos ...

Prefeito de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor poderá responder por improbidade administrativa Da Redação JM Notícia O prefeito de Lagoa, município a 100 Km de Palmas, nomeou ...